O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, na última segunda-feira (13/07), o balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. São atividades que envolvem fiscalização, educação para o consumo, e ainda multas a estabelecimentos que descumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular], nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópias das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias.
O Procon Fortaleza divulgou, na última quarta-feira (17/06), que multou 19 academias de ginástica da Capital, devido a cobrança de taxas e a existência de contratos abusivos. O valor das multas soma R$ 80 mil e levou em consideração a gravidade das infrações e o porte econômico das empresas. A fiscalização ocorreu em julho e agosto do ano passado e ainda no início de 2015 em 60 academias de ginástica.
A meta é fiscalizar 100 estabelecimentos até o dia 10 de julho nos principais corredores turísticos de Fortaleza.
O Dia dos Namorados é a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães.
A pesquisa é mensal e tem caráter educativo, apresentando ao consumidor uma planilha de preços para escolha.
O Procon Fortaleza anunciou, na última quarta-feira (27/05), um conjunto de ações que beneficiarão os consumidores da Capital que receberam a cobrança de duas faturas de energia no mês de abril. As medidas estão no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), juntamente com o Procon Fortaleza, que propôs os termos do acordo. Em caso de descumprimento dos termos do TAC, o Procon aplicará multa diária de R$ 10 mil à Concessionária de Energia.
O Procon Fortaleza ingressou, na última quinta-feira (21/05), com ação civil pública contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo para barrar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, em planos pré e pós-pagos, de clientes do município de Fortaleza.
A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio do Procon municipal, inicia nesta quarta-feira (20/05), a campanha educativa "Carro Legal". A ação visa garantir que sejam respeitadas as normas da Lei nº 13.111, que entra em vigor a partir do dia 25 de maio.
O Procon Fortaleza divulgou, na última quarta-feira (13/05), o balanço do atendimento e da fiscalização que ocorreu na Semana Mãe Cidadã, que antecedeu ao Dia das Mães. Pelo menos 50 consumidores foram atendidos pelo Procon Móvel e nos balcões de atendimento, instalados em shoppings e corredores comerciais da Capital. O Procon fiscalizou a venda de presentes do Dia das Mães em 119 estabelecimentos e autuou 10 por descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon Fortaleza identificou uma diferença nos preços de alimentos em supermercados, que pode chegar a 115%. A batata inglesa é o grande vilão desse levantamento, que incluiu outros 30 produtos. Os comparativos estão na quarta pesquisa do ano com itens que compõem a cesta básica.
