Diante do descaso do Governo Dilma e cansados de esperar, 350 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos, com o apoio da Via Campesina, ocuparam na madrugada deste sábado, 15 de setembro de2012, a fazenda do empresário Raul Ardito Lerário de Pindamonhangaba (São Paulo). Há notícias de que um quilombola de nome Roberto foi ferido por um tiro nas costas pelo pistoleiro Zé Reis vulgo sargento Julião.
Embora esteja em curso uma negociação com o governo, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 15 dias, os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, desocupem a área. O quilombo fica próximo à Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. A área é reivindicada na Justiça pelas famílias de quilombolas e pela Marinha do Brasil, que instalou uma vila militar no terreno.
Mesmo com a conclusão do relatório elaborado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece que a área do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, como uma terra remanescente de escravos, a proposta em elaboração pelo governo ainda cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo, e faz com que o impasse continue.
Em Registro, no Vale do Ribeira, Paulo, uma antiga comunidade quilombola luta na Justiça para reaver seu terreno com cerca de 60 hectares. São descendentes de escravos libertos na área desde 1850. Lá, vivem 25 famílias, que sobrevivem do trabalho como mensalista e diarista nas fazendas dos arredores de suas terras; trabalhando nas plantações de banana e pupunha, além da comercialização do excedente de pequenas lavouras e plantas ornamentais.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra a lei que regulamenta a demarcação das terras de comunidades quilombolas. Na quarta-feira (18), quando o STF colocou a ação na pauta de julgamentos, a ministra fez um pedido de vistas para avaliação, paralisando o julgamento. Na ocasião, o presidente do STF chegou a dar seu voto, julgando a ação procedente.
Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) deram início, nesta terça-feira (20), à quarta ocupação da superintendência do Incra, sediado em São Luís.
O Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, no litoral norte do estado, recebeu hoje (1º) do governo estadual o Registro Geral de Imóveis (RGI), documento que formaliza a propriedade do imóvel. A comunidade quilombola do Preto Forro, que reune cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito previsto na Constituição aos descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos.
Um grupo de quilombolas de Minas Gerais acorrentaram-se hoje (29) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a assinatura de um decreto de desapropriação do território da comunidade Brejo dos Crioulos, no norte do estado. Eles querem receber a titulação da terra.
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), a medida provisória (MP) que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e integra o Programa Brasil sem Miséria. Em seu relatório, o deputado Assis do Couto (PT-PR) incluiu indígenas e quilombolas entre os beneficiados do programa que prevê a transferência pela União de recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestações, que ainda não tem cronograma divulgado, foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.
A ação vai beneficiar 385 famílias remanescentes de quilombos que hoje vivem no território
Dois padres e 17 quilombolas que haviam iniciado uma greve de fome na quinta-feira (9) em São Luís (MA) decidiram encerrar os protestos na noite desta sexta-feira (10). Eles ocupavam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na capital maranhense há dez dias, junto a outros representantes de 40 comunidades quilombolas.