A Fundação Cultural Palmares acaba de certificar mais 24 comunidades como remanescentes de quilombos na Bahia, Alagoas e Maranhão. Os nomes de todas elas estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).
Hoje, o Brasil tem 154 territórios quilombolas, que foram titulados entre 1995 e 2014. Eles ocupam uma área de 982 mil hectares, onde vivem 13.138 famílias.
Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará. O Pará é o segundo estado com mais assassinatos em conflito por terra no Brasil, de acordo com dados da CPT de 2013.
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil em favor da comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga, interior da capital. O objetivo da ação é para que o poder público reconheça oficialmente o local e construa uma estrada de acesso.
Uma reunião entre Ministério da Defesa e representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, em Simões Filho, será realizada nesta terça-feira (11/03) para dar seguimento às negociações para a demarcação do território, que foram iniciadas em 2013. O evento acontecerá às 14h, na sede do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, na avenida Paralela, em Salvador.
O movimento negro baiano e a comunidade quilombola de Dandá comemoraram a desapropriação de um imóvel para a regularização do quilombo, que está localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A cerimônia de emissão de posse da Fazenda Coqueiros para a comunidade aconteceu na última quarta-feira (20/11), dia da Consciência Negra.
A comunidade quilombola de Morro Alto, em Osório (RS), aguarda há pelo menos nove anos um desfecho para o processo de titulação das suas terras, que tramita desde 2004 na superintendência do INCRA no Rio Grande do Sul. Com 4,3 mil hectares e quase 500 famílias beneficiadas, Morro Alto representa a maior comunidade quilombola do estado.
Samir Oliveira
Os representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos aproveitaram a vinda da presidenta Dilma Rousseff à Bahia para pedir celeridade no processo de regularização das terras, cujo direito de posse está sendo requerido pela Marinha, na Justiça. Dilma passa as férias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, onde o grupo organizou um movimento para chamar a atenção dela.
De acordo com nota publicada hoje (19/12) pelo site Bahia Notícias, uma moradora da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Salvador, disse que sua família sofreu um atentado na noite da última terça-feira (18/12). Segundo Rosemeire Santos Silva, seus irmãos José e Edson, e seu pai Edgar tiveram que se esconder em um matagal para tentar escapar de um tiroteio.
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) as diretrizes que vão reger a educação escolar básica quilombola, respeitando as especifidades socioculturais desses grupos.
