A comunidade quilombola de Charco, no interior do Maranhão, ganhou destaque no encontro entre o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e membros da Anistia Internacional, movimento que realiza campanhas para que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos.
Reduzir a insegurança alimentar e nutricional entre os povos e comunidades tradicionais e aumentar a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis estão entre as metas apresentadas pelo governo federal para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Inquéritos concluídos, em 2015, pela Polícia Civil denunciam o uso de meninas kalungas como escravas sexuais, em Cavalcante, no norte de Goiás. As vítimas, entre 10 e 14 anos, têm como algozes homens poderosos, denuncia reportagem do Correio Braziliense publicada no último dia 15. A partir de então, autoridades se comprometeram com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) a dar maior atenção do Judiciário e do Poder Público para coibir abusos contra crianças.
A Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, certificou 14 comunidades quilombolas em cinco estados, em caráter de emergência. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última semana, garante que os moradores de todas as comunidades sejam consultados sobre os impactos em seus territórios causados por grandes obras.
A Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, certificou 14 comunidades quilombolas em cinco estados, em caráter de emergência. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última semana, garante que os moradores de todas as comunidades sejam consultados sobre os impactos em seus territórios causados por grandes obras.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre (RS), vai comprar alimentos produzidos pelas comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra e a Universidade Federal de Minas Gerais vão sistematizar informações de 190 comunidades quilombolas em processo de titulação. A pesquisa, iniciada recentemente, está prevista para ser concluída em 2016. Nesta quarta e quinta-feira (25 e 26) acontece a primeira reunião de trabalho da equipe, em Belo Horizonte (MG).
O quilombola José Orlando, 48 anos, não esconde a emoção de ver preservados os valores e a cultura de seus antepassados. O pescador conta que antes da chegada das políticas públicas, a região, localizada no sertão de Sergipe, vivia em conflito. “Foi graças ao Governo Federal que tivemos reconhecido o direito à terra, que a gente nem sabia que tinha. Com ela, vieram outros benefícios, como o crédito do Pronaf”, afirma.
O quilombola José Orlando, 48 anos, não esconde a emoção de ver preservados os valores e a cultura de seus antepassados. O pescador conta que antes da chegada das políticas públicas, a região, localizada no sertão de Sergipe, vivia em conflito. “Foi graças ao Governo Federal que tivemos reconhecido o direito à terra, que a gente nem sabia que tinha. Com ela, vieram outros benefícios, como o crédito do Pronaf”, afirma.
Dando continuidade ao diálogo com a sociedade civil, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na sede do ministério, em Brasília.
As casas de taipa de 98 famílias quilombolas de Pernambuco serão substituídas por construções de alvenaria nos municípios de Cabrobó, Carnaubeira da Penha e Mirandiba, no sertão do estado. A ação é promovida por meio de parceria entre o Ministério da Integração Nacional (MI) – que gerencia o Projeto de Integração do Rio São Francisco – e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os contratos foram assinados na última semana, em Recife (PE).
Foi publicado, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União, decisão que reconhece a Comunidade Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, no Mato Grosso do Sul, território quilombola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
