Representantes dos quilombolas do Rio dos Macacos e do Ministério da Defesa voltam a se reunir nesta terça-feira (6) para discutir a permanência da comunidade em uma área da Marinha, na Bahia, informou o Ministério Público Federal no estado (MPF/BA).
O avanço de grupos econômicos sobre territórios tradicionais foi denunciado por moradores dessas comunidades, durante o Encontro dos Atingidos que ocorre em Belo Horizonte. Integrante da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Juarez Negrão considera as empresas do agronegócio como principais opositoras e produtoras de conflitos no campo.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) inicia nesta sexta-feira (25) uma audiência pública na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para tratar de casos de violência contra tribos indígenas, no período de 1946 a 1988. Na sexta e no sábado (26 e 27) serão apresentados nove casos de violação de direitos humanos contra índios no estado. Estarão presentes as etnias Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié-Xavante e Guató.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2013 na próxima segunda-feira (28). É a 29ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores do campo brasileiro, neles estão incluídos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), em Brasília, a partir das 14 horas.
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação civil em favor da comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga, interior da capital. O objetivo da ação é para que o poder público reconheça oficialmente o local e construa uma estrada de acesso.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo – como os conselhos municipais de Educação – do sistema de ensino para o fechamento desse tipo de escola. A lei foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (25) projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O projeto exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.
O enorme laço vermelho abraça a mangueira e anuncia a oferenda à mãe ancestral Iá Mi Oxorongá. Na cesta de vime, azeite de dendê, mel, ovos e um espelho sugerem um ritual para a fertilidade. Uma casa de santo ao fundo, a poucos metros do córrego, luta para se afirmar em meio aos novos empreendimentos e à valorização imobiliária, que empurram e estreitam os limites das terras remanescentes de quilombos.
Mais de 500 pessoas de 13 comunidades do Estado estiveram reunidas no sábado (08/02), durante o Encontro das Associações e Comunidades Quilombolas da Bahia. O evento aconteceu na Escola Parque, no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, quando os presentes discutiram as políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial e os avanços dos governos nos últimos anos.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) recomendou a transferência dos quatro sargentos da Marinha envolvidos na prisão de dois moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no dia 6 de janeiro. A recomendação foi assinada nesta última segunda-feira (13) pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Substituto, Edson Abdon, direcionada ao Comando do 2º Distrito Naval.
