Discutir soluções para os impasses de regularização fundiária, titulação, certificação e relatórios antropológicos (RTIDs) das comunidades quilombolas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano é o objetivo da audiência pública, que acontece na terça-feira (22/10), às 13h, na Antiga Escola de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, Pelourinho, em Salvador.
Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) divulgaram nota criticando a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à pressão do agronegócio.
Na manhã desta segunda-feira (22), policiais foram até a comunidade quilombola de Cambury, em Ubatuba, litoral paulista, com um pedido de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual. Os quilombolas se recusaram a deixar o local, tendo em vista a decisão de suspensão da remoção, que já havia sido emitida pela Justiça Federal, na sexta-feira passada (19).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta quinta (18) sobre a identificação do território da comunidade quilombola do Areal/Luiz Guaranha, de Porto Alegre (RS). A área tem 4,5 mil metros quadrados e fica localizada entre os bairros Cidade Baixa e Menino Deus. Após a regularização, ela não poderá ser alienada ou dividida.
O governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 20 de junho de 2013, decreto que concede poderes ao Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) para realizar a primeira consulta prévia do Brasil nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Representantes de 20 quilombos da Bahia e técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) estarão reunidos nesta sexta-feira (21/6) para discutir propostas de conteúdo ao edital do Empreendedorismo Negro. O encontro acontece no Quilombo Santiago do Iguape (Distrito de Iguape), em Cachoeira, às 9h.
Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União.
Um grupo de deputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba de solicitar a criação de uma CPI que investigue o papel que a Funai, o Incra, diversas ONGs e departamentos universitários desempenham na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Por Oscar Calavia Sáez*, no site da Universidade Federal de Santa Catarina
Um convênio entre a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos e o governo do Rio Grande do Sul será assinado neste sábado (6) pelo governador Tarso Genro e o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, garantindo a construção de 158 unidades habitacionais. Elas serão destinadas a comunidades quilombolas da região sul. A solenidade ocorrerá no Quilombo Porteiro Grande, em Canguçu.
Contra o processo judicial aberto pela Marinha de Guerra do Brasil que pede a ordem de despejo da comunidade Rio dos Macacos, os moradores fizeram nova manifestação nesta quarta-feira (06/03). Desta vez, o local escolhido foi o prédio da Advocacia Geral da União (AGU), localizado na avenida Paralela. Participaram cerca de 400 pessoas, entre residentes da localidade, membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Movimento Sem-Teto de Salvador, além de outros movimentos quilombolas.
Uma liminar obtida pela Defensoria Pública de São Paulo garante a reintegração de posse a uma comunidade quilombola em Barra do Turvo (SP), no Vale do Ribeira, divisa com o Paraná.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portarias reconhecendo a titularidade de terras de duas comunidades quilombolas da Paraíba. Em 2012, apenas três portarias de reconhecimento de território foram emitidas pelo Incra. A previsão do Incra é publicar mais 25 portarias este ano, informou à Agência Brasil.
