“O PCdoB lutará de forma brava pela redução da jornada de trabalho junto com os demais parlamentares”, anunciou o deputado João Ananias (PCdoB-CE) na sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, realizada nesta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados. “Precisamos mover isso dentro do Parlamento, para que possamos garantir uma vantagem, um benefício a mais a essa classe trabalhadora que construiu e que constrói este País”, disse Ananias.
A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria do ex-deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.
O momento positivo da economia nacional deve servir para melhorar o sistema de proteção ao trabalhador. A sugestão foi feita pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse) na audiência pública sobre "Discussão das Relações do Trabalho no Brasil e no Mundo", realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (16).
Na primeira semana de trabalho, os deputados apresentaram 175 propostas. Os parlamentares do PCdoB são autores de várias dessas propostas. Os deputados reeleitos, a exemplo de Daniel Almeida (BA), pediram desarquivamento das matérias que são obrigatoriamente arquivados no final da legislatura. Dois parlamentares comunistas em seus primeiros mandatos – Assis Melo (RS) e Protógenes Queiroz (SP) – apresentaram propostas que faziam parte das promessas de campanha.
A folgada eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara dos Deputados – o ex-sindicalista obteve 375 votos, contra os 106 dados ao megaempresário Sandro Mabel – tem forte simbolismo para a luta dos trabalhadores. O ex-torneiro mecânico, assim como Lula, projetou-se na política como líder operário. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS) e dirigente da CUT.
Por Altamiro Borges
O ato solene de posse dos novos deputados, às 10 horas desta terça-feira (1o), foi rápido. A casa estava lotada com os 513 deputados e seus familiares que acompanharam a sessão nas galerias e por telões espalhados na Casa. O único discurso – curto – foi do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que destacou o papel do legislativo como “esteio da democracia”. Em meio à multidão, os novos parlamentares falaram aos jornalistas sobre a expectativa de trabalho para a próxima legislatura.
A conhecida semana inglesa de trabalho parece se transformar rapidamente em miragem para parcela crescente dos ocupados. Pesquisa realizada sobre condições de vida e trabalho no Reino Unido revela que, nas atividades de serviços, o antigo descanso semanal de 48 horas foi reduzido na prática para somente 27 horas.
Por Marcio Pochmann*, na Folha de S.Paulo
O Partido Socialista Francês está vivendo intensa polêmica interna sobre a questão da jornada de trabalho de 35 horas semanais, principal medida do governo de Lionel Jospin (junho de 1997 a maio de 2002), aplicada a partir do ano 2000.
O PCdoB vai levantar em 2011 a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e o aumento de 50% para 75% no valor da hora extra. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tramita na Câmara desde 1995, quando foi apresentada pelo parlamentar, na época deputado federal.
O deputado Vicentinho (PT-SP) cobrou da Câmara dos Deputados a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em Discurso no Plenário da Casa, nesta terça-feira (7), o parlamentar disse que os trabalhadores e trabalhadoras das empresas reclamam da jornada de trabalho a que são submetidos diariamente. “É muito importante que esta Casa dê uma resposta aos trabalhadores deste País”, afirmou.
As centrais sindicais demonstraram união na defesa da agenda do trabalhador. Os líderes sindicais estiveram reunidos na oficina sobre Trabalhadores e Macroeconomia, na manhã desta quinta-feira (25), na 1ª Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Ipea em Brasília. Eles esperam que o governo de Dilma Rousseff decida pela valorização do trabalho contra a remuneração do capital na execução do projeto nacional de desenvolvimento.
O trabalhador brasileiro foi o grande destaque na sessão solene, desta terça-feira (23), na Câmara, que homenageou os 80 anos de criação do Ministério do Trabalho e Emprego. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez menção a crise econômica de 2009 e como ela foi superada pelo Brasil tendo a visão trabalhista como protagonista da discussão. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) falou em nome do seu Partido, destacando que desde sua origem o PCdoB defende os trabalhadores.
