MP 910 flexibiliza requisitos para regularização de extensas áreas, facilita a regularização de atividades ilícitas e estende benefícios direcionados à reforma agrária para latifundiários.
Data marca o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. O parlamentar do PCdoB, Daniel Almeida, lembra data e mantém luta em defesa dos trabalhadores do campo.
Coordenador do MST lança livro sobre reforma agrária no mundo e propõe que no Brasil ela seja baseada na agroecologia
O decreto presidencial extingue programas educacionais, Terra e Sol e outros que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
Movimento de trabalhadores rurais firmou compromissos na luta pela Reforma Agrária, contra a retirada de direitos do povo brasileiro, em defesa do meio ambiente e da soberania nacional
Duas leis em gestação se arrastam na direção de Brasília para nascer. As duas trarão grande alegria para o califado brasileiro, se passarem, ou grande decepção pra o califado se o Congresso, numa demonstração de grandeza insuspeitada, as rejeitarem. As duas leis se complementariam.
Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (23), informa que sob o governo Bolsonaro, 66 projetos destinado à reforma agrária foram paralisados. Documento interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtido pelo jornal mostra que há 111.426 hectares prontos para a reforma agrária, espalhados em todas as regiões do país, mas que o número de assentados nesses locais é zero.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Manoel de Oliveira Erhardt, suspendeu nesta terça-feira (15) a ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no Assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco. Em seu despacho, ele defendeu a possibilidade de conciliação entre o Assentamento Normandia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pediu o despejo.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reafirmou na manhã desta terça, 7, que tem total compromisso em votar contra a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.
Existem mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas proprietárias de terras com dívidas acima de R$ 50 milhões, entre elas devedores individuais de mais de R$ 1 bilhão. É mais fácil essas dívidas serem perdoadas do que as terras destinadas a trabalhadores rurais.
Por Gustavo Noronha*
Movimentos de luta pela democratização do acesso à terra, como o MST, manifestaram preocupração com a escolha do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), escolhido pelo governo Bolsonaro, e esperam que ele atue em favor da reforma agrária. General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA.
Em carta dirigida ao governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o dirigente do MST, Jaime Amorim, apela ao governador para que se investigue com profundidade o assassinato de lideranças camponesas no Estado. A última vítima da pistolagem latifundiária foi Cícero de Lima Costa, o Betão, 42, vice-presidente da cooperativa do assentamento Catalunha.
