Duas leis em gestação se arrastam na direção de Brasília para nascer. As duas trarão grande alegria para o califado brasileiro, se passarem, ou grande decepção pra o califado se o Congresso, numa demonstração de grandeza insuspeitada, as rejeitarem. As duas leis se complementariam.
Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (23), informa que sob o governo Bolsonaro, 66 projetos destinado à reforma agrária foram paralisados. Documento interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtido pelo jornal mostra que há 111.426 hectares prontos para a reforma agrária, espalhados em todas as regiões do país, mas que o número de assentados nesses locais é zero.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Manoel de Oliveira Erhardt, suspendeu nesta terça-feira (15) a ordem de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, que fica no Assentamento Normandia, em Caruaru, Pernambuco. Em seu despacho, ele defendeu a possibilidade de conciliação entre o Assentamento Normandia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que pediu o despejo.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reafirmou na manhã desta terça, 7, que tem total compromisso em votar contra a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.
Existem mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas proprietárias de terras com dívidas acima de R$ 50 milhões, entre elas devedores individuais de mais de R$ 1 bilhão. É mais fácil essas dívidas serem perdoadas do que as terras destinadas a trabalhadores rurais.
Por Gustavo Noronha*
Movimentos de luta pela democratização do acesso à terra, como o MST, manifestaram preocupração com a escolha do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), escolhido pelo governo Bolsonaro, e esperam que ele atue em favor da reforma agrária. General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA.
Em carta dirigida ao governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o dirigente do MST, Jaime Amorim, apela ao governador para que se investigue com profundidade o assassinato de lideranças camponesas no Estado. A última vítima da pistolagem latifundiária foi Cícero de Lima Costa, o Betão, 42, vice-presidente da cooperativa do assentamento Catalunha.
Poucos programas de governo, apresentados pelos presidenciáveis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordam o tema agrário em sua complexidade. Somente os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Guillherme Boulos (PSOL) deixam claro em seus programas a necessidade de realizar uma ampla reforma agrária no país, associada, inclusive, a uma mudança de modelo produtivo, incluindo os princípios da agroecologia e do desenvolvimento sustentável.
As medidas de austeridade fiscal promovidas pelo governo ilegítimo têm afetado de forma cruel os trabalhadores do campo. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve uma redução de quase 99%, em dois anos.
Com uma forte concentração de terras em posse nas mãos do agronegócio, o debate sobre a reforma agrária não costuma fazer parte da rotina dos moradores da cidade, mas deveria.
Por Juliana Avila Gritti*
Se o Supremo mantiver o patamar de 12% de juros como compensação pela desapropriação do imóvel rural descumpridor de função social estará contribuindo para o inexplicável rentismo pago aos senhores dos latifúndios improdutivos do Brasil.
Por Gustavo Noronha e Carlos Gondim*
A manhã deste sábado (05), na III Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo, foi marcada pela presença de políticos, que prestaram apoio à produção dos assentamentos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Entre eles estava a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República e deputada estadual (RS), Manuela D’Ávila.
