Metalúrgicos, movimentos de mulheres, estudantes, trabalhadores rurais estarão nas ruas do Brasil nesta terça-feira (5) em protesto contra a reforma da Previdência Social. Serão atos públicos, paralisações, assembleias em portas de fábrica e em agências do INSS, bloqueio de vias e marchas denunciando a pressão de Michel Temer para que a nova proposta da reforma da Previdência Social seja votada ainda neste ano na Câmara dos Deputados.
Por Railídia Carvalho
Enquanto corta programas sociais e reduz o repasse federal para os municípios, o governo de Michel Temer diz que a reforma da Previdência vai gerar uma folga de R$ 3 bilhões no orçamento já em 2018, que poderão ser destinados aos municípios. A proposta visa atrair o apoio dos prefeitos à reforma para que seja votada ainda em dezembro na Câmara.
“São bilhões de reais que o capital privado quer se apropriar, por isso a reforma da Previdência Social”, declarou João Pedro Stédile em vídeo no Facebook do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O coordenador nacional do MST convocou para os protestos marcados para esta terça-feira (5) pelo Brasil contra a reforma da Previdência Social.
"Em defesa da Previdência e dos direitos da classe trabalhadora, continuaremos nas ruas. Se quiserem votar, o Brasil vai parar", afirmou a presidenta da Central de Trabalhadoras de Minas Gerais (CTB-MG), Valéria Morato. Da mesma forma, a CTB nos Estados do Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Sergipe e RS. A orientação da central nacional é manter a agenda de greve e protestos contra a Reforma da Previdência.
Ainda sem a garantia do apoio necessário para a aprovar as mudanças na Previdência Social (PEC 287/16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou no domingo (3), após jantar com parlamentares, que definirá esta semana a votação da PEC. Segundo ele, até quinta-feira (7) haverá uma decisão se a reforma será votada na semana do dia 13 ou se ficará para 2018.
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou neste domingo (3) a decisão liminar (provisória) que havia suspendido a veiculação da campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência.
Duas polêmicas pautas estão nos assuntos da Câmara dos Deputados nesta semana: a MP 795, que permitirá a renúncia fiscal de mais de R$ 1 trilhão em 25 anos pelo governo Temer a petrolíferas e incentivo à importação de bens da indústria produzidos no exterior, e a reforma da Previdência.
"Como é possível para a população compreender que ela tem que pagar a conta de uma reforma quando o governo está fazendo uma brutal transferência de receitas para grandes conglomerados e corporações?"
MP de Temer levará a uma perda de 40 bilhões de reais por ano na arrecadação. Com sugestões do PSDB, reforma economizaria 371 bilhões em dez anos.
Temer corre contra o tempo para aprovar PEC, mas sofrerá muita resistência no Congresso Nacional e nas ruas.
De acordo com pesquisa digital feita pela Mindminers em todo o Brasil, 68,7% dos brasileiros são contra a proposta "enxuta" de reforma da Previdência do governo Michel Temer.
Uma decisão liminar da 14ª Vara da Justiça Federal pediu a suspensão imediata, nesta quinta-feira (30), da campanha publicitária "Combates aos privilégios" do governo federal sobre a Reforma da Previdência. Em caso de descumprimento da medida, o governo terá que pagar multa diária de R$50 mil. A ação foi movida pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
