"Penso que é chegada a hora de destinarmos intensa energia ao projeto de Brasil que queremos. Atuando de forma ampla com todos os setores que já sinalizaram construir um horizonte de retomada para o país. Não tenho dúvidas que esse seja o caminho para a construção de um novo tempo político", afirmou o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Adilson Araújo, durante reunião do coletivo nacional da Frente Brasil Popular, nesta segunda-feira (20).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 que trata da reforma da Previdência Social de Temer é rejeitada nas ruas. Do produtor cultural ao economista, da estudante à costureira, do poeta ao conselheiro tutelar, do ambulante ao aposentado. Todos constatam que se passar a reforma de Temer será imposível se aposentar. A reforma exige 65 anos de idade e 49 de contribuição para os brasileiros receberem a aposentadoria integral.
Michel Temer se aposentou aos 55 anos de idade mas acha justo que o trabalhador e a trabalhadora brasileiros precise completar 65 anos para se aposentar. Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 apresentada por ele e sua equipe para reformar a Previdência ainda exige que o acesso ao benefício total se dê apenas após 49 anos de contribuição. Em vídeo na NBR, o presidente argumenta em favor da PEC indefensável.
O governo está empenhado em garantir a aprovação das reformas da Previdência e trabalhista. Como a proposta da Previdência não encontrou consenso entre parlamentares da base aliada, o governo decidiu, em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inverter a ordem das reformas e votar antes as mudanças na legislação trabalhista.
Para enfrentar o debate sobre as reformas da Previdência e Trabalhista e tentar impedir que os projetos sejam aprovados sem uma avaliação mais ampla, o senador Paulo Paim, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, organizou uma agenda de audiências públicas, como fez no ano passado.
A denúncia é do presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Cavalcanti Melo Filho. O lançamento do livro “O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência” foi barrado no Ministério Público do Trabalho de Curitiba (PR).
Manter a unidade em uma ampla frente de resistência é determinante para enfrentar os desafios do país num cenário de crise política profunda com reformas que ameaçam direitos constitucionais e a democracia. Esse foi o tom das palestras e discursos de lideranças sindicais, juristas, advogados e ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na primeira parte do Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, realizado nesta sexta-feira (17), em São Paulo.
Por Dayane Santos
A força do Dia Nacional de Protestos em todo o País recomenda que o governo retire os projetos de reforma da Previdência, trabalhista e terceirização. A avaliação é de Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, da Confederação da categoria (CNTM) e dirigente da Força Sindical.
No café da manhã nesta quinta-feira (16) em Brasília que reuniu prefeitos e parlamentares de Minas Gerais e dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas (Fetaemg) foi mais um ato dos trabalhadores rurais contra a reforma da Previdência Social de Michel Temer. Sindicatos e federações tem realizado encontros com parlamentares explicando que o fim da aposentadoria além de penalizar o trabalhador vai deixar diversos municípios em colapso.
A assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) elaborou um estudo para analisar os impactos da Reforma da Previdência — a PEC 287/2016 — proposta pelo governo Temer sobre os povos indígenas. Os indígenas fazem parte da aposentadoria rural, uma seguridade especial que, segundo o estudo, está altamente ameaçada pela PEC.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a entidade dos religiosos (CRB), franciscanos, jesuítas e a Arquidiocese de Londrina posicionam-se contra a “reforma” da Previdência em termos duros.
Depois de participar de encontro na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (9), para discutir as reformas previdenciária e trabalhista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou em plenário que uma é complemento da outra. Na opinião do parlamentar, os trabalhadores, cientes da dificuldade de trabalho após os sessenta anos de idade, já assimilaram a ideia de que será muito difícil conseguirem se aposentar.
