A grande mídia criou um factoide sobre pagamentos feitos pela Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato da Petrobras, ao Instituto Lula, insinuado se tratar de ilegalidade. No entanto, A Camargo Corrêa foi uma das empresas que mais doou em eleições a partidos como: PSDB, PMDB, PDT, PTB, PPS, DEM, PR, PSB e PT.
A Câmara dos Deputados deverá retomar nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da "reforma política". Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles, o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara. Também dependem de votação os itens que tratam do fim do voto obrigatório e da data de posse do presidente da República, que ocorre de quatro em quatro anos no dia 1º de janeiro.
O renomado jurista Dalmo Dallari, em artigo publicado no Jornal do Brasil, classifica a votação que aprovou o financiamento empresarial de campanha eleitorais como uma violação daqueles que desprezam o direito e a ética e "agridem escandalosamente a Constituição", pondo em risco a normalidade constitucional e a democracia.
O debate sobre o financiamento empresarial de campanhas no Brasil ganhou novo fôlego recentemente com as denúncias de que propinas cobradas em contratos da Petrobras acabavam irrigando, via doações oficiais, partidos políticos e candidatos.
Um dos debates mais concorridos desta quinta-feira (4), segundo dia do 54º Congresso da UNE teve a participação da recém-eleita presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada federal (PE), Luciana Santos. O tema debatido foi reforma política e reuniu centenas de estudantes na Praça Honestino Guimarães, em Goiânia.
Despacho emitido nesta quarta-feira (3) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá prazo de 48 horas para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestar sobre o mandado de segurança (MS) impetrado por seis partidos contra o processo legislativo que redundou na aprovação do financiamento privado em eleições, na reforma política, no dia 27.
Enquanto 61 deputados do PT, PCdoB, Psol, PSB, PPS, Pros recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da Câmara que constitucionalizou as doações de empresas para campanhas políticas no país, as entidades que integram a chamada Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político decidiram denunciar os responsáveis pela manobra que piorou ainda mais o já corrupto sistema político brasileiro.
Por Najla Passos*, na Carta Maior
O debate principal, que compreende a crise de representatividade do Congresso Nacional, parece não importar àquela grande massa de homens, brancos, heterossexuais, de meia idade e empresários que legislam para uma maioria de mulheres, negros, trabalhadores e minorias não representadas.
Por Juliane Furno*, no Brasil Debate
Mistura de Severino Cavalcanti e Marco Feliciano que deu certo, Eduardo Cunha se tornou rapidamente o homem que a direita procurava.
Por Tales Ab'Sáber*
Após medida desesperada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ver ruir a possibilidade aberta de financiamento empresarial de campanhas. A emenda que consolida a possibilidade foi escrita às pressas pelo deputado Celso Russomano (PRB-SP) e proíbe a transferência de recursos de pessoas jurídicas diretamente para os candidatos.
Apesar de estar incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma política, a instituição de uma cota de gênero para que o Congresso Nacional e os parlamentos estaduais e municipais passem a contar com, pelo menos, 30% de mulheres na sua composição não é bem vista pelos deputados federais. Principalmente pelos integrantes da bancada da Bala, Evangélica e do Agronegócio, também denominada de “bancada BBB” (bala, boi e bíblia).
Esta semana que passou foi de uma dura batalha na Câmara dos Deputados. Tive a honra de poder participar desse momento histórico da vida pública brasileira, graças à confiança dos milhares de maranhenses que depositaram confiança em mim no último dia 5 de outubro. Foi pensando neles, que atuei esta semana em Brasília defendendo a ampla participação popular nas eleições brasileiras, a representação das minorias e o bloqueio à influência econômica sobre as eleições.
Por Rubens Pereira Jr .*
