“Financiamento dos processos políticos e eleitorais não é mecanismo unânime e não há fórmula acabada para esse problema. São válidos os debates e os esforços para se chegar a um caminho para a construção da nossa democracia.”
Rodrigo de Carvalho*
A Câmara de Deputados vota nesta terça-feira (22) a proposta de reforma política (PEC 77/03). As comissões já encerraram a discussão do texto que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público para campanha.
Por Dayane Santos
A reforma política em debate na Câmara dos Deputados traz retrocessos incompatíveis com o Brasil democrático. Mais uma vez, as elites tentam impor mudanças no sistema político nacional para manter o domínio político em 2018. Querem reeleger parlamentares com posições atrasadas e envolvidos em corrupção.
Por Alice Portugal*
Na luta popular, marcada pela resistência ao avanço ultra-liberal, a reforma política não foi percepcionada enquanto prioridade, mas a pauta acabou por ser imposta.
Após a criminalização da política pelo sensacionalismo liberal-midiático da Lava Jato, a direita quer avançar na destruição da democracia tirando o protagonismo dos partidos e substituindo-o pelo personalismo puro e simples.
Por Marcus Ianoni*, no Brasil Debate
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), por omissão, para que o presidente da Câmara analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer.
A Câmara dos Deputados iniciou na noite de quarta-feira (16), a discussão sobre a Reforma Política (PEC 77/03), mas após muita divergência e falta de quórum, uma hora e 20 minutos depois do início dos debates, a sessão foi encerrada e a votação, adiada. Segundo o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprovar as medidas, motivo pelo qual o parlamentar teria deixado a votação para a próxima terça-feira (22).
Por Christiane Peres
Uma reforma política democrática deve ter como fundamento a soberania popular. A Constituição, em seu artigo 1º parágrafo único, define que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Portanto, qualquer reforma política que vise aperfeiçoar a democracia tem que colocar, em primeiro lugar, este princípio. Por outro lado, a reforma política deve dar respostas às distorções causadas pelo atual sistema eleitoral.
A comissão especial da reforma política aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre as alterações no sistema eleitoral no país. Agora, o texto vai a plenário para analise necessitando de 308 votos dos 513 deputados para aprovação.
Nesta terça-feira (15), a comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto que aprova a adoção do chamado "distritão" e a criação de fundo público para financiamento de campanhas no valor de R$ 3,6 bilhões.
A comissão especial da Câmara dos Deputados retoma o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/03) da reforma política nesta terça-feira (15). O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve ser votado definindo as regras para as eleições de 2018.
Por Dayane Santos
O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino participou do debate "O Papel do Estado e o Desenvolvimento do País”, realizado na quarta-feira (9), em Porto Alegre. O evento integrava um importante simpósio que reuniu trinta personalidades políticas, sociais, acadêmicas e intelectuais a convite do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
