Representantes dos trabalhadores reforçaram denúncia contra a reforma trabalhista brasileira nesta terça-feira (5) durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Debate na Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT analisa a inclusão do Brasil entre os 24 países violadores de normas internacionais do trabalho. Relatório sobre o debate é aguardado para ser divulgado nesta quinta-feira (7).
Após fortes mobilizações, maior assembleia da história da categoria, atos públicos e manifestações apoiadas por pais e alunos, os professores da rede privada do Estado de São Paulo ainda aguardam o desfecho da campanha salarial, cuja data-base é 1º de março.
Dados oficiais demonstram queda de 88% na arrecadação de sindicatos e redução de 46% em ações trabalhistas.
Por Cristiane Sampaio*
Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Sem essa discussão, diz ele, o fim do chamado "imposto sindical" coloca em risco direitos garantidos pela Constituição Federal.
O secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, Carlos Augusto Muller, está em Genebra, na Suíça, participando da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, que começou no dia 28 de maio e vai até 8 de junho.
As mudanças na CLT entraram em vigor há seis meses. De lá para cá a reforma trabalhista vem sendo bastante discutida no âmbito político e social. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo.
Os direitos dos professores do ensino básico da rede particular de São Paulo estão assegurados até 28 de fevereiro de 2019. Reunidos em assembleia nesta terça-feira (29) trabalhadores aprovaram a contraproposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp) que recuou na proposta inicial de retirar direitos e preservou integralmente as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Nesta quarta-feira (29) os professores da educação básica da rede particular de São Paulo voltaram a paralisar as atividades em defesa de direitos trabalhistas que podem ser retirados pelos proprietários dos estabelecimentos. A Convenção Coletiva com direitos consolidados há pelo menos 20 anos, como o recesso escolar de 30 dias, está sofrendo ataque dos empregadores desde a entrada em vigor da reforma trabalhista de Michel Temer.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho. A notícia foi divulgada em nota pelas seis centrais sindicais brasileiras.
Os professores das escolas particulares de São Paulo decidiram por mais uma paralisação de 24 horas na próxima terça (29), a fim de pressionar o patronato a renovar integralmente a Convenção Coletiva da categoria, que assegura direitos conquistados ao longo de anos de lutas e negociações.
Um acordo que prevê o recolhimento de contribuição sindical equivalente a 50% do salário de um dia dos trabalhadores e trabalhadoras da mineradora Vale foi aceito pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva.
Com a presença de professores de 113 escolas do ensino básico da rede particular de São Paulo foi aprovada nova paralisação para a terça-feira (29) na capital paulista. O movimento denuncia o ataque promovido pelo Sindicato que representa as escolas particulares, que pretende acabar com direitos conquistados há 20 anos e que fazem parte da Convenção Coletiva do Trabalho. A greve não foi descartada.
Por Railídia Carvalho
