A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novas explicações do governo brasileiro sobre a reforma trabalhista, depois das críticas e acusações de "jogo político" feitas na última terça-feira pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
Os professores da rede privada de São Paulo aprovaram uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nessa quarta-feira (6). Mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o acordo garante a manutenção de direitos, reajuste de 3% e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 15%. A assembleia foi realizada na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP).
As centrais sindicais brasileiras divulgaram nota nesta quinta-feira (7) criticando a postura agressiva do ministro do Trabalho, Helton Yamura, aos técnicos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante sessão na Comissão de Aplicação de Normas da entidade internacional. “Equivocado e infeliz”, foram as palavras usadas para definir a participação do representante do governo brasileiro. Yamura atacou os técnicos sem se ater ao descumprimento das convenções da OIT pelo Brasil.
O despacho em que o ministro do STF, Edson Fachin, opina contra o fim da Contribuição Sindical foi elogiado pelos sindicalistas, mas em contrapartida mereceu uma reação irada dos meios de comunicação monopolizados pela burguesia.
Representantes dos trabalhadores reforçaram denúncia contra a reforma trabalhista brasileira nesta terça-feira (5) durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Debate na Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT analisa a inclusão do Brasil entre os 24 países violadores de normas internacionais do trabalho. Relatório sobre o debate é aguardado para ser divulgado nesta quinta-feira (7).
Após fortes mobilizações, maior assembleia da história da categoria, atos públicos e manifestações apoiadas por pais e alunos, os professores da rede privada do Estado de São Paulo ainda aguardam o desfecho da campanha salarial, cuja data-base é 1º de março.
Dados oficiais demonstram queda de 88% na arrecadação de sindicatos e redução de 46% em ações trabalhistas.
Por Cristiane Sampaio*
Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Sem essa discussão, diz ele, o fim do chamado "imposto sindical" coloca em risco direitos garantidos pela Constituição Federal.
O secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB, Carlos Augusto Muller, está em Genebra, na Suíça, participando da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, da OIT, que começou no dia 28 de maio e vai até 8 de junho.
As mudanças na CLT entraram em vigor há seis meses. De lá para cá a reforma trabalhista vem sendo bastante discutida no âmbito político e social. Recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo.
Os direitos dos professores do ensino básico da rede particular de São Paulo estão assegurados até 28 de fevereiro de 2019. Reunidos em assembleia nesta terça-feira (29) trabalhadores aprovaram a contraproposta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo (Sieeesp) que recuou na proposta inicial de retirar direitos e preservou integralmente as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Nesta quarta-feira (29) os professores da educação básica da rede particular de São Paulo voltaram a paralisar as atividades em defesa de direitos trabalhistas que podem ser retirados pelos proprietários dos estabelecimentos. A Convenção Coletiva com direitos consolidados há pelo menos 20 anos, como o recesso escolar de 30 dias, está sofrendo ataque dos empregadores desde a entrada em vigor da reforma trabalhista de Michel Temer.
