Informações que circulam nos corredores do Congresso indicam a progressiva desidratação do governo golpista liderado por Michel Temer. No empresariado, o limite de sustentação do governo é a aprovação da contrarreforma trabalhista.
Por Adilson Araújo*
Diante da debandada tucana do governo Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), resolveu deixar claro que a sua defesa em permanecer no governo é um compromisso com as reformas e as medidas econômicas, não é com Temer.
A votação da reforma trabalhista ou Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 marcada para a terça-feira (11) no Senado levou os movimentos sociais e sindicais a aumentarem a agenda de mobilizações em torno do Congresso Nacional. Os atos que acontecem neste final de semana e no início da próxima também pressionam a Câmara dos Deputados para que autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.
O regime de urgência para a tramitação do PLC 38 foi aprovado no Senado Federal, na última terça-feira, 04 de julho. Tudo parece tentar conferir ares de legalidade à tramitação legislativa de um projeto que nasce viciado.
Por Valdete Souto Severo*, no Justificando
Relator do projeto de "reforma" trabalhista no Senado (PLC 38), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que deu parecer contrário a 178 emendas apresentadas para discussão em plenário. A votação do relatório será na próxima terça-feira (11), em sessão prevista para começar às 11 horas. No total, somadas as três comissões em que o projeto tramitou, o total de emendas chega a 864.
"Esta semana será a batalha decisiva, final, da votação da Reforma Trabalhista, dia 11, no Senado. Os direitos trabalhistas estão em jogo, uma conquista histórica sob ataque do Governo Temer e dos empresários. Não fujimos à luta: vamos a Brasília, pressionar os senadores, denunciar o objetivo cruel de acabar com a proteção ao trabalhador. Todos a Brasília no dia 11!". A conclamação é do coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.
“Esta reforma trabalhista vai na contramão do seu direito, trabalhador e trabalhadora”, declarou à TV da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar convocou a população brasileira para se mobilizar no dia 11 de julho, data em que a reforma trabalhista deverá ser votada no plenário do Senado.
Para Marcio Pochmann, economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta de reforma trabalhista do governo Temer, que modifica mais de 300 artigos da CLT, não vai melhorar a vida do trabalhador nem contribuirá para criar empregos. Vai apenas dar ainda mais poder aos empresários, com risco de estrangular o mercado consumidor interno.
O trabalho intermitente ou contrato zero hora é um dos itens mais criticados da reforma trabalhista, que poderá ser votada no dia 12 de julho no plenário do Senado. Estudo do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp (Cesit) afirma que essa forma de contratação será “eficiente” em criar instabilidade e rebaixar a remuneração do trabalhador.
Em vídeo especial para a TV CTB, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal convocam a classe trabalhadora e a sociedade de maneira geral a ocupar Brasília no próximo de 11 de julho contra a Reforma Trabalhista.
"Direito não é moeda de troca", avisou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ao citar proposta de Medida Provisória como paliativo à Reforma Trabalhista, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, que rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acaba com direitos consagrados da classe trabalhadora. "Um coisa precisa ficar clara não dá pra trocar a CLT pela MP. Precedente grave", destacou o dirigente.
Em um momento de reformas e ameaças a direitos, os metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo abriram nesta terça-feira (4) a campanha salarial deste ano com entrega da pauta de reivindicações aos grupos e sindicatos patronais. São quase 200 mil trabalhadores, com data-base em 1º de setembro. Assegurar a ultratividade, que preserva direitos das convenções passadas, até assinatura de nova convenção é reivindicação da categoria. Reforma trabalhista extingue a ultratividade.
