O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, disse que irá reescrever seu projeto trazia propostas de alterações nas leis trabalhistas específicas para trabalhadores rurais. Ele também pediu ao comando da Câmara dos Deputados que não instale a comissão especial para discutir a proposta.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, em sua coluna no Mídia Ninja, condena a Reforma Trabalhista encaminhadas pelo Governo Temer, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele elenca cinco principais pontos do Projeto que atingirão em cheio os direitos dos trabalhadores.
Os percalços do cientista político Carlos Pinho, compartilhados neste texto, resumem as agruras de quem é obrigado a aceitar empregos sem as proteções legais.
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos e Carlos Pinho
Consulta pública do Senado, lançada nesta semana, mostrou que os internautas são contra a reforma trabalhista.O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17 trata do tema e recebeu a rejeição de 117 mil pessoas contra 4 mil, que o apoiam. Para dirigentes das centrais de trabalhadores e observadores dos trabalhos na Casa, a expectativa é de que o texto da Câmara seja alterado no Senado e que os parlamentares não atropelem o trâmite como aconteceu na Câmara dos Deputados.
Por Railídia Carvalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica condenando o projeto de lei de autoria do deputado federal e integrante da bancada ruralista na Câmara Nilson Leitão (PSDB-MT) que propõe uma "reforma trabalhista" no campo.
Representantes dos condutores de ônibus, metroviários e portuários afirmam que categorias podem voltar a interromper atividades, dependendo do andamento das reformas no Congresso e das deliberações das centrais sindicais.
Seguindo a tradição da legenda, o PMDB está dividido. A posição do senador Renan Calheiros, contrária às reformas do governo de Michel Temer elevou a tensão entre os 22 senadores da bancada. Um manifesto de apoio a Renan à frente da bancada com a assinatura de 10 senadores circulou entre os parlamentares da legenda.
Em uma sociedade marcada por profunda desigualdade, o Direito do Trabalho ganha ainda mais relevância. No Brasil, que remonta há séculos de escravidão e concentração da terra nas mãos de poucas famílias, através das capitanias hereditárias, a legislação trabalhista tem a função de criar regras mínimas para as relações capital/trabalho, que inibam a existência da super exploração. Não fosse assim, o Direito do Trabalho seria um mero braço do Direito Civil.
Por Augusto Vasconcelos*
Neste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, defendeu o fim do imposto sindical obrigatório. No esforço de Michel Temer em retirar direitos dos trabalhadores, Gandra tem sido peça importante. Ele também havia declarado ser a favor da terceirização irrestrita, sancionada por Temer na última sexta-feira (31). Dirigentes das principais centrais afirmam que a medida é para enfraquecer o movimento e diminuir a resistência à retirada de direitos.
Reprovado nas pesquisas e nas ruas, o governo de Michel Temer vê aumentar o número de atos e manifestações nas ruas do Brasil que combatem as propostas de reforma da Previdência e trabalhista do Executivo. Os protestos desta sexta-feira (31) são preparatórios para a greve geral, convocada pelas centrais de trabalhadores para o dia 28 de abril com a participação das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O Dia de Luta Contra a Reforma da Previdência e pela Democracia, nesta sexta-feira (31/03), mobilizou baianos contra as reformas propostas pelo presidente Michel Temer, consideradas lesivas aos trabalhadores, especialmente a previdenciária. Em Salvador, dois atos mudaram a dinâmica da capital: uma paralisação na região do Iguatemi, no início da manhã, e uma passeata no Centro, no final da manhã.
Cerca de mil trabalhadores(as) de várias categorias, sindicatos e centrais sindicais participaram, na manhã de hoje (31) de um ato político contra a terceirização, as reformas da previdência e trabalhista e contra as medidas do governo Temer que atacam a classe trabalhadora.
