O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente Lula garantiu financiamento para um projeto brasileiro que possa ser apresentado ao mundo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

A arrecadação será distribuída para a contribuição da seguridade social; educação básica; Fundo Nacional de Segurança Pública; Ministério do Esporte; e clubes e atletas

Ricardo Leyser diz ser viável a fiscalização do sistema de apostas, considerado um desafio internacional do esporte.

Reivindicação da categoria e bandeira de Lula, a busca por direitos dos trabalhadores por aplicativos contra a precarização está na pauta do governo e do setor sindical

Oposição começou obstrução de votações após recursos do Fundeb serem destinados a entidades filantrópicas, profissionalizantes e Sistema S.

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Lei aprovada no Congresso Nacional prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural devido à pandemia. Relatora da legislação na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aponta morosidade do governo na regulamentação da lei