Presidente ressalta importância da advocacia no combate à desinformação, ao autoritarismo e às desigualdades durante discurso na posse da nova diretoria da Ordem

O ministro do STF afirma que as plataformas possuem lado, posição econômica, religiosa, política, ideológica e programam seu algoritmo para isso

Proposição pode ser incorporada ao PL 4.691/2024, que cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais

O novo sistema chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) simplifica a carga tributária e acaba com a cobrança de impostos sobre impostos

Decisão pioneira permite produção nacional para empresas, reduz custos de tratamentos e dá à Anvisa seis meses para regulamentação do cultivo.

Informação foi levantada pela Confederação Nacional do Comércio. Ministro Fernando Haddad aponta que governo vai regulamentar atividade após descaso da gestão anterior

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já antecipou que quer votar a regulamentação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 deste mês

Um deles vai analisar a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o outro a atuação do comitê gestor do novo imposto e a também a distribuição de receita aos estados e municípios

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente Lula garantiu financiamento para um projeto brasileiro que possa ser apresentado ao mundo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes