A esquerda bem informada
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Tag: regulamentação

Câmara cria grupos de trabalho e avança para regulamentar Reforma Tributária

Um deles vai analisar a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o outro a atuação do comitê gestor do novo imposto e a também a distribuição de receita aos estados e municípios

Moraes pede ao Congresso regulamentação das redes sociais

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Ministra quer apresentar plano estratégico sobre Inteligência Artificial

Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente Lula garantiu financiamento para um projeto brasileiro que possa ser apresentado ao mundo

Senado vai priorizar a regulamentação do uso da inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

Moraes defende regulamentação das redes e do uso da inteligência artificial

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes

Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Governo regulamenta apostas esportivas com taxação de 18% para empresas

A arrecadação será distribuída para a contribuição da seguridade social; educação básica; Fundo Nacional de Segurança Pública; Ministério do Esporte; e clubes e atletas

Brasil agiu contra fraude nas apostas de futebol, antes de casos mais sérios 

Ricardo Leyser diz ser viável a fiscalização do sistema de apostas, considerado um desafio internacional do esporte.

Contra vale-tudo dos aplicativos, centrais e governo avançam na regulamentação

Reivindicação da categoria e bandeira de Lula, a busca por direitos dos trabalhadores por aplicativos contra a precarização está na pauta do governo e do setor sindical

Fundeb é aprovado com desvios para Sistema S e filantrópicas

Oposição começou obstrução de votações após recursos do Fundeb serem destinados a entidades filantrópicas, profissionalizantes e Sistema S.

Oposição quer garantir melhorias na regulamentação do Fundeb

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Jandira Feghali critica morosidade na regulamentação da Lei Aldir Blanc

Lei aprovada no Congresso Nacional prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural devido à pandemia. Relatora da legislação na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aponta morosidade do governo na regulamentação da lei