Após 12 anos da sanção da Lei das Comunitárias, decreto assinado por Lula garante acesso a editais públicos e reconhece seu papel estratégico na educação brasileira

A crise causada por bebidas alcoólicas adulteradas expõe o desmonte das proteções estatais e reforça a urgência de fortalecer a Política Nacional de Vigilância em Saúde.

O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, avalia que o projeto legitima as organizações que são a base do movimento estudantil

Relatório mostra que 64% das notificações em 2025 são sobre exploração sexual de crianças e adolescentes. A viralização do vídeo do youtuber Felca disparou o número de denúncias e reacendeu o debate

Coordenador técnico do DIESAT afirma que resistência empresarial à nova norma de saúde do trabalhador escancara lógica perversa de adoecimento e exploração.

Presidente ressalta importância da advocacia no combate à desinformação, ao autoritarismo e às desigualdades durante discurso na posse da nova diretoria da Ordem

O ministro do STF afirma que as plataformas possuem lado, posição econômica, religiosa, política, ideológica e programam seu algoritmo para isso

Proposição pode ser incorporada ao PL 4.691/2024, que cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais

O novo sistema chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) simplifica a carga tributária e acaba com a cobrança de impostos sobre impostos

Decisão pioneira permite produção nacional para empresas, reduz custos de tratamentos e dá à Anvisa seis meses para regulamentação do cultivo.

Informação foi levantada pela Confederação Nacional do Comércio. Ministro Fernando Haddad aponta que governo vai regulamentar atividade após descaso da gestão anterior

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já antecipou que quer votar a regulamentação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 deste mês