Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo – poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Governo do Estado do Pará entregaram na manhã deste domingo (27), cerca de 5 mil títulos de propriedade para concessão de uso especial de moradia aos moradores de diversos bairros de Belém. O evento ocorreu no centro da cidade, na praça da república e reuniu centenas de pessoas que buscavam regularizar sua área de moradia.
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, o requerimento de audiência pública de autoria do deputado Raul Carrion(PCdoB) para tratar do processo de regularização fundiária e urbanização da Vila Jardim Castelo(Castelinho), de Viamão.
Termo prevê que, no prazo máximo de 45 dias, o Município fará um levantamento das áreas onde existam loteamentos clandestinos e irregulares.
O deputado Raul Carrion(PCdoB) participou no último domingo(23) de reunião com moradores da vila Jardim Castelo – Castelinho na sede da associação de moradores, em Viamão.
O Governo do Estado do Acre entregou quase 300 títulos de posse de terra para pequenos trabalhadores da Floresta.