Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestações, que ainda não tem cronograma divulgado, foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.
O governador Tarso Genro assinou decreto que reconhece o direito de moradia de famílias que vivem numa área da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fase), no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre. Elas travaram uma longa disputa com o governo anterior, que queria removê-las do local. "O dia de hoje marca uma vitória para o povo que mora lá", avaliou o líder comunitário Alexsandro da Silva.
"Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor", a frase fez parte do discurso do ministro Franklin Martins (Secom), na abertura do seminário Convergência de Mídias, realizado em novembro.
por Jonas Valente* para a Revista Caros Amigos
Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo – poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Governo do Estado do Pará entregaram na manhã deste domingo (27), cerca de 5 mil títulos de propriedade para concessão de uso especial de moradia aos moradores de diversos bairros de Belém. O evento ocorreu no centro da cidade, na praça da república e reuniu centenas de pessoas que buscavam regularizar sua área de moradia.
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, o requerimento de audiência pública de autoria do deputado Raul Carrion(PCdoB) para tratar do processo de regularização fundiária e urbanização da Vila Jardim Castelo(Castelinho), de Viamão.
Termo prevê que, no prazo máximo de 45 dias, o Município fará um levantamento das áreas onde existam loteamentos clandestinos e irregulares.
O deputado Raul Carrion(PCdoB) participou no último domingo(23) de reunião com moradores da vila Jardim Castelo – Castelinho na sede da associação de moradores, em Viamão.
O Governo do Estado do Acre entregou quase 300 títulos de posse de terra para pequenos trabalhadores da Floresta.
