O vereador Gustavo Petta (PCdoB) se reuniu no dia 03/03 com moradores da Vila Laffayete Álvaro para falar sobre a […]

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) se reuniu no dia 03/03 com moradores da Vila Laffayete Álvaro para falar sobre a regularização fundiária do bairro, anunciada no início de fevereiro pelo Secretário Municipal de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida. Atendendo uma antiga reivindicação popular, feita com amparo do vereador, a Prefeitura iniciará o processo de regularização do bairro entre abril e maio.

O vereador Gustavo Petta (PCdoB) participou na terça da reunião da Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal que analisa os processos de regularização fundiária na cidade de Campinas. A comissão, presidida pelo vereador Cidão Santos, recebeu o Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura, Wanderley de Almeida, a Secretaria Municipal de Habitação, Ana Maria Amoroso, o presidente da Habicamp, Welton Curi, e o presidente do Núcleo Residencial do Jardim Itatiaia, Justino Alves de Sena.

Cerca de 8.000 pessoas compareceram na manhã deste sábado (15) na Arena Corinthians, em Itaquera, e praticamente lotaram o anel inferior do estádio, mas o motivo não foi uma partida de futebol do clube paulista da zona leste. Por meio do Programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de São Paulo entregou a documentação necessária para dar segurança jurídica para cerca de 10.000 famílias que ocupam, em alguns casos, há quase 20 anos, áreas públicas e particulares na zona leste.

Cerca de 8,3 mil famílias que moram no Pirambu vão realizar o sonho de ter a documentação definitiva dos seus imóveis. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A meta do prefeito Roberto Cláudio é terminar a regularização fundiária da área do projeto Vila do Mar até o fim de 2016.

Esta é a primeira etapa da Prefeitura de Fortaleza para atingir a meta de regularização fundiária de cerca de 60 mil imóveis até 2016.

O esforço é para garantir o “papel da casa” a famílias que receberam imóveis do residencial entre 2005 e 2006.

Começou no último fim de semana na região da tríplice fronteira, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, os mutirões de regularização fundiária e ambiental em terras federais. As ações, que seguem até o final de agosto, vão garantir o acesso ao título do Terra Legal e o registro no Cadastro Ambiental Rural.

Ato beneficia cerca de 8 mil pessoas. Processo era esperado há pelo menos 25 anos pelos moradores da região

Serão apresentados os procedimentos adotados para atingir a condição jurídica favorável à entrega da Concessão de Direito Real de Uso.