Cerca de 200 mil pessoas participam do ato dos royalties, na noite desta segunda-feira (26), no Centro do Rio de Janeiro (RJ). O balanço é da Polícia Militar, divulgado por volta das 18h. A manifestação foi para protestar contra o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo para outros estados.
A descoberta do pré-sal triplicará a riqueza do Brasil. Os governos dos estados, justamente os de maior renda per capita do Brasil, querem que o dinheiro dos royalties fique apenas com eles. Mas será que isto é justo? Na Câmara, a proposta de destinar 10% do PIB para educação foi aprovada por unanimidade. Porém, o mesmo não aconteceu na hora de votar 100% dos royalties para a educação. Agora os movimentos tentam articular para que a presidenta Dilma regulamente o projeto garantindo a medida.
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, nos últimos anos houve um avanço no acesso ao ensino superior do país. Mas, ele acredita que ainda há muitas contradições, que demandam lutas por uma educação pública.
Em reunião com Mercadante, UNE reforça campanha e pede que governo não perca o fôlego e fique ao lado dos estudantes na luta por maiores investimentos em educação. De acordo com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o agora é de mobilização e organização por uma outra educação no país.
A descoberta do petróleo do pré-sal e a possibilidade técnica e financeira de sua comercialização levaram a uma mudança significativa no modelo de exploração do petróleo no Brasil: a introdução do sistema de partilha para novas áreas do pré-sal e a manutenção do sistema de concessão.
Por Carlos Zarattini*, em seu blog
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu no plenário do Senado nesta terça-feira (13) as duas bandeiras levadas à Brasília por mais 1.500 prefeitos: a sanção ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e a busca de apoio financeiro do Governo Federal para compensar a queda brusca na arrecadação das prefeituras, ocorrida este ano.
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, recebeu representantes do movimento estudantil na manhã desta terça-feira (13) para traçar estratégias para garantir a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Depois do encontro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) traçaram três linhas de atuação.
A bomba agora está no colo de Dilma. Caberá à presidenta definir um dos passos mais importantes para o futuro do país. De um lado estão Rio de Janeiro e Espírito Santo contra os demais estados do Brasil. De outro estão os movimentos sociais que lutam por 100% dos royalties para a educação. Além disso, o texto foi aprovado na Câmara com erro e os estados perdedores ameaçam entrar no Supremo para tornar inconstitucional o projeto mais esperado do ano.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS), assinou, na última sexta-feira (9), o encaminhamento do Projeto de Lei, aprovado pela Câmara, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores, à sanção presidencial. As deputadas do PCdoB acompanharam de perto a assinatura e o envio do Projeto para sanção pela presidenta Dilma.
Entidades do movimento educacional lançaram cartas abertas em repúdio a votação na Câmara dos Deputados que aprovou o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo sem prever os 100% dos royalties para a educação. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff e muitas fazem um apelo para que a presidenta reverta a situação.
O impasse sobre a redistribuição dos royalties do petróleo permanece mesmo depois do projeto ter sido aprovado pelo Senado e a Câmara. Além da batalha política empreendida pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo por recursos perdidos com aprovação do projeto, questões regimentais e constitucionais provocam polêmica sobre a legalidade da matéria que será encaminhada para sanção presidencial.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) destacou nesta quinta-feira, 8, na Tribuna da Câmara, o Projeto de Lei Nº 4671 de 2012 apresentado na última terça-feira, 7, pela bancada do PCdoB na Câmara. O PL propõe vincular as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural exclusivamente para educação.
