Faltando menos de um ano para as eleições do próximo ano, 39 das 645 cidades do estado de São Paulo estão com dívidas acima de 120% da receita corrente líquida — o que compreende a arrecadação tributária e as transferências correntes das prefeituras.
Dia 2 de dezembro, sexta-feira, é o Dia Nacional do Samba. Para comemorar a data, diversas atividades acontecem de hoje (29) até domingo (4). Na capital paulista, a União das Escolas de Samba Paulistanas (UESP) fará uma série de encontros e homenagens, com direito a um grande encontro de sambistas no encerramento. No Rio, o Trem do Samba pede passagem.
A aliança conservadora para a disputa da Prefeitura de São Paulo está cada vez mais distante. A possibilidade de uma aliança entre o PSDB e PSD tem dado sinais negativos a partir dos últimos movimentos dos tucanos. No debate realizado na noite de segunda-feira (28) entre os pré-candidatos do PSDB, a gestão de Gilberto Kassab foi atacada.
Ampliar os recursos para a Cultura no estado de São Paulo para que as manifestações populares ganhem mais destaque e reconhecimento. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que será lançada na quarta-feira (30), às 15h, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Entre 1980 e junho de 2011, 608.230 brasileiros foram infectados com o vírus da aids no país. O dado faz parte do Boletim Epidemiológico 2011, divulgado, pelo Ministério da Saúde, às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º de dezembro). Segundo o relatório, há uma redução do número de casos novos registrados no país. Em 2010, foram 34,2 mil novos casos de Aids no ano passado, 1,7 mil a menos que em 2009 (que registrou 35,9 mil).
O estado de São Paulo diminuiu em 27% seus gastos com segurança pública de 2009 para 2010. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi o estado que mais reduziu as despesas no setor, chegando a um corte de R$ 2,7 bilhões.
Mesmo estando licenciado durante quase três anos e meio dos quatro em que deteve mandato de deputado estadual na última legislatura, o atual secretário-chefe da Casa Civil de São Paulo, Sidney Beraldo (PSDB), conseguiu liberar R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares entre 2007 e 2010. A informação consta da lista de indicações dos deputados divulgada pelo governo paulista há duas semanas.
Cinco anos se passaram e pouco se avançou na punição dos assassinatos de jovens pobres paulistanos, a maior parte negros, ocorridas entre 12 e 21 de maio de 2006, quando grupos de ação de extermínio promoveram um revide aos ataques da facção criminosa PCC. Na sexta-feira (18), uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e o Movimento Mães de Maio, discutiu a possíbilidade de levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 – Lilás. A Justiça também exigiu a paralisação da obra, que vai passar pela Zona Sul da cidade de São Paulo. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público. Cabe recurso.
Para fortalecer a rede de proteção e auxiliar para que estados e municípios consigam atingir a meta ideal prevista na Lei Maria da Penha, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados deu início ao projeto “Mutirão da Penha”, que consiste em uma série de visitas por todos os estados e pelo Distrito Federal para averiguar a efetiva aplicação da Lei.
Acontece neste momento, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo (SP), um ato público para pedir mudança na distribuição dos royalties do petróleo, que não inclui um percentual para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. Diversos cientistas, parlamentares, autoridades governamentais e entidades estão presentes, como a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).
Participantes relatam dificuldades enfrentadas por bibliotecas e estudantes, em evento promovido pelo Ministério Público Federal de São Paulo.
Por Mario Henrique de Oliveira, da revista Fórum*
