Após quase quatro horas de discursos, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) encerrou a Comissão Geral que discutiu a seca no Semiárido Nordestino, nesta quarta-feira (8), com a promessa de “priorizar uma pauta que trate e cuide do Nordeste”, lembrando que depois de muitos anos a Câmara tem um presidente nordestino.
A reunião do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca da última terça-feira (7/5), no auditório da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado, em Salvador, marcou o início da participação de entidades além das esferas estadual e federal. Estiveram presentes no encontro, representantes da União dos Municípios da Bahia, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia e de movimentos sociais integrantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CEDRS).
A Petrobras informou nesta segunda-feira (6) que destinará R$ 200 milhões para a construção de 20 mil sistemas de captação (por meio de poços) e armazenamento de água em municípios da região do semiárido.
Além da Comissão Geral que vai discutir medidas de combate à seca, na quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A votação da matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência. Entre as quatro medidas provisórias que pode ser votada esta semana, a mais polêmica é a MP dos Portos.
A Prefeitura de Crateús está atuando em diversas frentes para enfrentar os efeitos da pior seca dos últimos 50 anos na cidade. Através da Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde, Comitê Municipal de Enfrentamento à Seca e DNOCS, o município tem realizado a limpeza de diversos mananciais de água, visando assegurar o abastecimento alternativo tanto na sede como na zona rural.
O governo brasileiro participou da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em abril, na cidade de Bonn, na Alemanha.
Luciana Santos (PCdoB-PE) fez discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (30) para falar da situação que aflige todo o Nordeste – a seca. Ela elogiou a iniciativa da Casa de realizar Comissão Geral no próximo dia 8, para tratar do assunto, que ela considera “da mais alta relevância”. Ela cobrou "agilidade" nas ações de atendimento às vítimas da seca. A seca repercute negativamente sobre a renda dos trabalhadores e a arrecadação dos municípios, destacou.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu nesta segunda-feira (29) lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dos estados de Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul. A pauta do encontro girou em torno de projetos de irrigação para assentamentos e perímetros públicos e de ações para enfrentar a estiagem em estados do Nordeste e da região Sul do país.
O secretário Arruda Bastos mobilizou gestores municipais a reduzir as dificuldades de financiamento da saúde pública.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou proposta – acatada pelo relator da matéria – de estender ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a autorização para a União conceder subvenção econômica nas operações com produtores rurais localizados em municípios atingidos por desastres naturais, inclusive pelos efeitos da estiagem. O relator da Medida Provisória (MP) que trata do tema, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), acatou a emenda alterando a versão original do texto.
Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou, por meio de três resoluções divulgadas na última quarta-feira (18), a prorrogação do pagamento das operações de crédito rural – com vencimento em 2012, 2013 e 2014 – por mais dez anos. Para os produtores, o pagamento do valor refinanciado começa em 2015.
