Quando assumimos o Governo do Maranhão há um ano, o cenário da Segurança Pública nos colocava como o Estado com o menor número de policiais por habitante do país, com um crescimento vertiginoso de homicídios que chegou a 330% e um absoluto caos no sistema penitenciário, revelado pelas dezenas de tragédias no Complexo de Pedrinhas.
A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) concluiu, nesta quarta-feira (21), o seminário “Políticas de Segurança Cidadã” onde foram abordadas as experiências sobre estabilidade nos países integrantes do bloco e a busca de estratégias públicas para a segurança pública.
Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – ONG que reúne especialistas em violência urbana do país – mostra que metade dos entrevistados concorda com a polêmica ideia de que "bandido bom é bandido morto".
Os registros de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que englobam todos os tipos de roubo, exceto o latrocínio, no mês de agosto último, se comparado com o mesmo período do ano passado, registraram queda de 7,5% no Estado, caindo de 4.655 para 4.308 ocorrências. Já furtos, quando bens são subtraídos sem uso de violência, apresentaram redução ainda maior, passando de 4.191, em agosto de 2014, para 3.645, no mês passado, o que corresponde a menos 13%.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que os casos de linchamento que ocorrem em vários estados são resultado de uma intolerância generalizada que existe atualmente no país. “Eu tenho raiva, eu tenho ódio do outro porque ele é diferente, porque ele teve uma atitude que não acato ou até mesmo porque ele teve uma atitude não condizente com a lei do Brasil.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, disse que os casos de linchamento que têm ocorrido em vários estados são resultado de uma intolerância generalizada existente atualmente no país.
Um monitoramento feito diariamente há mais de um ano pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que menções relacionadas à segurança pública nas redes sociais – Facebook e Twitter – superam temas como educação e saúde. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (29) no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.
A bancada comunista da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) considerou positiva a avaliação do primeiro semestre do Governo Fernando Pimentel, com a ampliação do debate através dos fóruns regionais e várias conquistas para os servidores.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória (MP) que modifica a lei que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, acrescentando a ela um novo inciso. Com a mudança, governo federal, estados e municípios passam a poder comprar produtos e contratar obras e serviços destinados a ações de Segurança Pública por meio do regime especial criado para flexibilizar a Lei de Licitações e, assim, tornar mais céleres as licitações.
A presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24), que altera a lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para incluir "ações no âmbito da Segurança Pública", podendo, assim, constar da lista de projetos que poderão ser objeto das licitações do governo com regras simplificadas.
