Em uma solenidade com ampla participação da sociedade civil, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lançou na manhã desta segunda-feira (6/6), em Salvador, o programa Pacto pela Vida. A iniciativa contempla um pacote de ações na área da Segurança Pública, que envolve a articulação entre sociedade, Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo e Executivos estadual, federal e municipais.
De 2009 a 2010, os casos de roubo de rua (a pedestres, em coletivos e de celulares) na cidade do Rio caíram 13,6%, de 53.486 casos para 46.197. É o que mostra levantamento do Rio Como Vamos com base em estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Policiais e bombeiros vieram à Brasília, nesta terça-feira (31), retomando o movimento pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso nacional das duas categorias. Eles fizeram uma passeata pela Esplanada dos Ministérios, participaram de audiência sobre a valorização do profissional de segurança pública e do lançamento de uma frente parlamentar em defesa da PEC 300 na Câmara dos Deputados. A intenção é pressionar a Casa para concluir a votação da matéria.
Na tarde desta quarta-feira, dia 25 de maio, o vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) se reuniu com o coronel Fernando Rodrigues de Menezes, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, e com outros representantes do Fórum Social do Saco Grande para debater segurança pública na região.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) protocolou essa semana requerimento junto à Presidência da Câmara dos Deputados para que PEC 300 seja colocada em votação no plenário. A Proposta de Emenda à Constituição estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não pode ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
A Polícia Federal incluirá a dimensão de raça na Portaria que disciplina as atividades de segurança privada desenvolvidas pelas empresas especializadas no Brasil. A legislação será alterada ainda este ano, conforme compromisso firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), visando o combate ao racismo nessa área.
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4), os senadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprovaram seu plano de trabalho e vários requerimentos convidando autoridades no assunto para participarem de audiências públicas.
De cada 10 mulheres de Teresina que denunciam agressores, sete retiram a queixa.
Após a agressão, vítimas preferem não dar continuidade ao processo no Ministério Público.
O bairro do Calabar recebeu nesta quarta-feira (27/4), a primeira Base Comunitária de Segurança em Salvador. Com um efetivo de 120 policiais militares, três carros e três motos, ela vai funcionar, provisoriamente, na associação de moradores do bairro até a construção da sede própria. A previsão é que 34 Bases sejam implantadas no estado até 2013. Destas, 20 serão em Salvador, em bairros como Nordeste de Amaralina, Tancredo Neves e Fazenda Coutos. Outras 14 serão instaladas no interior do estado.
Em represália à denúncia contra James, Robert Rios troca equipe da Cico
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promoverá audiência pública sobre controle de armas na quinta-feira da próxima semana (28). O debate solicitado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está marcado para as 10 horas, no plenário 6.
Um dos focos principais da Polícia Militar, o projeto Guardião Eletrônico já possui recursos assegurados para a instalação de mais vinte câmeras até o final desse semestre.
