O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a Medida Provisória (MP), que trata de diversas ações de ajuda a pequenos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste, da desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores econômicos, como o da construção civil e do jornalismo e radiodifusão, e o de direito sucessão para a transferência da concessão de táxi.
O Senado aprovou nesta quinta (11) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de espionagem dos Estados Unidos para monitorar e-mails e ligações telefônicas no Brasil. O requerimento de criação da CPI – de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – foi lido na madrugada desta quinta-feira (11) no plenário da Casa.
Depois de sete horas de debate intenso no Plenário, os senadores concluíram na noite desta quarta-feira (10) e início da madrugada de quinta (11), a votação de mais cinco itens da pauta prioritária elaborada a partir de acordo do presidente da Casa, Renan Calheiros, com os líderes partidários, como forma de atender às recentes demandas da sociedade.
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na madrugada desta quinta-feira (11), projeto de lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A proposta que agora segue para sanção presidencial, foi aprovada na véspera nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Wellington Dias (PT-PI).
O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (11) o projeto de lei que concede anistia a bombeiros e policiais militares que fizeram greve e participaram de movimentos reivindicatórios entre 1997 e 2011.
A Proposta de Emenda à Constituição que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto segue agora para análise do Plenário.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou na segunda-feira (8), que o ex-deputado comunista, Carlos Marighella, “foi um destacado defensor da democracia, lutador dos direitos do povo, especialmente na Constituição de 1946, sendo cotidianamente afrontado pelos parlamentares mais reacionários, cuja limitada compreensão de democracia a reduzia a um sistema para garantir os privilégios conservadores e manter o povo afastado da política”.
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que reduzia o número de suplentes de senador (PEC 37/2011). Com 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo para aprovação, de 49 senadores.
Com sessões deliberativas de segunda a sexta-feira, o Senado segue com a votação da pauta prioritária definida pelos parlamentares, em resposta aos apelos das mobilizações populares ocorridas em todo o país no mês passado. Também serão examinados outros projetos que tiveram urgência aprovada nos últimos dias.
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato ou concussão. Na última semana de junho, o Senado aprovou matéria semelhante, que também poderá ser analisada pela Casa. Leia abaixo outros projetos que deverão ser votados nesta semana no Senado.
O político e guerrilheiro Carlos Marighela, fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN) e considerado "inimigo público número um" pelo regime militar, foi homenageado pelo Senado, em sessão especial, nesta segunda-feira (8/7). A homenagem é uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP).
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde. O Senado adianta apenas que, no ano que vem, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties pagos pela exploração do petróleo nos três campos em atividade no país, de acordo com o projeto de lei aprovado pela Casa.
