A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta terça-feira (9) a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem. Ela apoia a reivindicação da categoria que está promovendo manifestações em Brasília, pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei já aprovado no Senado.
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A votação foi sobre o texto-base, as emendas serão analisadas nesta quarta-feira (10).
Na semana em que a Câmara dos Deputados inicia a discussão da reforma política que, se aprovada, será encaminhada ao Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda-feira (8), do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, um manifesto em defesa do "financiamento democrático de campanha".
A efetivação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante data-base e negociação coletiva para os servidores públicos, mobiliza o funcionalismo em todo o País. Um passo importante nessa luta será a audiência pública na terça-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Os sindicalistas do setor público identificam pressões de governadores e prefeitos contra a Convenção 151.
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta (3), 21 emendas da Medida Provisória aprovadas pelo Congresso Nacional que desonera a folha de pagamento . Entre os 33 setores excluídos do benefício está a Cajucultura. A emenda, apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), garantiria a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para votação do projeto que devolve simbolicamente o mandato de senador ao líder comunista Luiz Carlos Prestes. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em Plenário na próxima semana.
A Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional. Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada nesta quinta-feira (4) no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma.
A votação do Estatuto da Juventude, que parte dos senadores previa para esta quarta-feira (3), acabou adiada por falta de assinaturas para o pedido de urgência na tramitação. O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que não assinou o pedido, alegou que não houve tempo hábil para que se inteirasse da matéria.
Ficou para a próxima terça-feira (9) a votação das novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Até lá, o Senado realizará sessões de discussão do texto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O parlamentar está relatando oito projetos tratando do assunto. Nesta quinta-feira (4) acontece a primeira sessão de discussão do relatório.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou, nesta terça-feira (2), no Plenário do Senado, um projeto de lei que garante a desoneração do empregador e amplia o prazo para formalização até 2017 à PEC do Trabalho Doméstico promulgada ontem. A preocupação da senadora é de garantir uma condição melhor ao empregador.
O projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora diretamente para votação no Plenário do Senado. O texto, que será examinado em caráter de urgência, é uma das bandeiras da Jornada de lutas da Juventude que fez ato nesta terça-feira (2) em Brasília.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) trabalha para consolidar até 2015 uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários.
