Lançado pelo PMDB com o apoio do PT e da maioria dos partidos, o candidato à Presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está em visita aos estados para consolidar sua candidatura. Para ganhar a eleição marcada para o próximo dia 4 de fevereiro, Alves terá que vencer as dissidências do PMDB, explicar as denúncias contra ele e esvaziar a candidatura dos rivais.
No último dia 10 de janeiro, milhares de venezuelanos saíram às ruas em defesa do presidente Hugo Chávez, impedido de tomar posse em seu novo mandato, em função de tratamento de um câncer, em Cuba. No mesmo dia parlamentares brasileiros publicaram uma Carta Aberta em que manifestam votos de recuperação ao presidente da Venezuela e pedem respeito às decisões soberanas do povo e à posse de suas autoridades legitimamente constituídas.
O senador Paulo Paim (PT-RS) espera ver aprovado este ano o projeto que institui o Estatuto da Juventude. O texto original foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, da Câmara dos Deputados, em 2004 e estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas específicas para esse grupo, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual.
A polêmica sobre a votação dos vetos presidenciais no final do ano passado no Congresso Nacional provocou a apresentação de propostas para alterar o rito de análise de vetos. O senador Zezé Perrela (PDT-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o trancamento da pauta do Congresso, do Senado e da Câmara dos Deputados por veto presidencial. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), declarou que pretende apresentar uma PEC com o mesmo objetivo.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comunicou à imprensa nesta terça-feira (15) sua candidatura à Presidência do Senado. O líder do PSOL lançou, como plataforma de campanha, documento redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com um plano de trabalho a ser executado pelo novo presidente da Casa. O documento critica a "falta de transparência" e apela a todos os parlamentares que se comprometam com a "eficiência".
O Senado vai escolher o próximo presidente em 1º de fevereiro. Os vice-presidentes, secretários e suplentes devem ser eleitos na mesma data. Já a Câmara deve eleger os representantes da Mesa Diretora no dia 4 do mesmo mês, mesma data de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso em 2013.
A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações.
O novo presidente do Senado será escolhido no dia 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para às 10 horas. Na segunda-feira (4), será a vez de a Câmara fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. No Senado, o candidato favorito é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, o favorito é também um peemedebista nordestino. O deputado Henrique Eduardo Alves (PB).
A disciplina de educação física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O projeto, que tramita em caráter terminativo, está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), já se manifestou pela aprovação da matéria.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) irá ao Haiti e Cuba, no período de 15 a 17 de janeiro, como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que fará visita oficial aos dois países.
Chegou nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional o projeto do Executivo que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2013 começará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, virá para o Senado, onde já estão em análise algumas propostas sobre o mesmo tema.
O ano de 2012 foi marcado no Senado pela aprovação de matérias polêmicas. A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate, como o Código Florestal, a reforma previdenciária dos funcionários públicos federais, a reserva de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e para a área da saúde.
