O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do projeto de lei que criminaliza a homofobia e está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na comissão.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (18), para sua última reunião deliberativa do ano. Entre os 20 itens previstos para votação está o projeto de lei que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de passar pela CAE, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizaram, na sexta-feira (14), sessão solene conjunta para homenagear o ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloisio Teixeira. O ato, feito a pedido da deputada federal Jandira Feghali e do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), concluiu a semana de homenagens ao educador.
Senadores do PT usaram a tribuna nesta quinta-feira (13) para defender o ex-presidente Lula das acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR). A história de vida do presidente de honra do PT e as realizações de seu governo (2003-2010) estiveram entre os argumentos dos petistas, que veem uma campanha com motivações eleitorais contra o partido.
O Senado vai realizar, durante a sessão plenária da próxima quinta-feira (20), uma cerimônia para devolução simbólica de mandatos a oito senadores cassados durante a ditadura militar (1964-1985). A comunicação foi feita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), na presidência da sessão desta sexta-feira (14), que não pôde se realizar por falta de quórum.
A edição nº 248 da publicação Em Pauta, da Secretaria de Coordenação Técnica E Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, publicou o artigo “O Senado e as relações de trabalho das mulheres”, onde é destacado o Projeto de Lei (PLS) 13,2011, apresentado por Inácio Arruda (PCdoB-CE), que trata dos direitos trabalhistas das mulheres.
A publicação Em Pauta, da Presidência do Senado, publicou o artigo “O Senado e as relações de trabalho das mulheres”, onde é destacado o Projeto de Lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelecendo medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano.
Em discurso nesta quinta-feira (13), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a novela Salve Jorge, da TV Globo, cumpre o valioso papel de atrair a atenção da população brasileira para o grave crime do tráfico de pessoas, que envolve milhares de famílias no mundo inteiro. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga esse delito, ela anunciou a conclusão dos trabalhos da comissão na próxima semana.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (12), a derrubada do veto parcial da presidenta da República ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Para ela, é preciso haver uma "distribuição mais justa" dos recursos provenientes da exploração de petróleo. A senadora apoiou a decisão do Congresso Nacional, que aprovou requerimento de urgência para a análise do veto parcial de Dilma Rousseff.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) lançou nota oficial repudiando a proposta de redução da maioridade penal. “Reduzir de 18 para 16 a idade penal tem como base as marcas da desigualdade social, estamos falando de jovens que estão fora das salas de aula, sem acesso a nenhum tipo de políticas públicas para sua formação além desta nova emenda”, diz a nota em referência a Emenda Constitucional que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A exemplo do que fez a Câmara dos Deputados, o Senado também vai devolver simbolicamente o mandato de oito senadores cassados à época da ditadura militar (1964-1985). O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) o requerimento do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), propondo a realização de sessão especial para devolução dos mandatos aos ex-parlamentares.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu, em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, das acusações que teriam sido feitas pelo publicitário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) de que Lula teria recebido dinheiro do esquema do “mensalão”.
