O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o projeto tem como objetivo único agredir o meio ambiente

Proposta do senador Paulo Rocha (PA), líder do PT no Senado, que socorre o setor cultural com R$ 3,8 bilhões, passa por nova análise dos senadores após receber pequenas alterações na Câmara

A proposta propõe o auxílio-gasolina, no valor de até R$ 300, criado para beneficiar motoristas profissionais, e o vale-gás, que passa a beneficiar 11 milhões de famílias (o dobro do alcance atual)

Sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta terça-feira (8) o Dia Internacional da Mulher

O requerimento é do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e foi aprovado nesta terça-feira (8), pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Por ter sofrido modificações na Câmara dos Deputados, a matéria retornou ao Senado para nova avalição

Jean Paul (PT-RN) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)

Comissão de Fiscalização e Controle cobra informações sobre a compra de 100 milhões de vacinas da Pfizer

O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos

Segundo as estimativas divulgadas pelo senador Jean Paul (PT-RN), o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar os valores num prazo de 40 dias após sua aprovação

Sessão está marcada para começar às 16h, com solenidades, e deverá incluir a privatização dos Correios como debate, além da reforma tributária e legalização de jogos

De acordo com o Artigo 149 do Código Penal, a definição de trabalho análogo ao escravo é aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.