Jean Paul (PT-RN) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)
Comissão de Fiscalização e Controle cobra informações sobre a compra de 100 milhões de vacinas da Pfizer
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos
Segundo as estimativas divulgadas pelo senador Jean Paul (PT-RN), o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar os valores num prazo de 40 dias após sua aprovação
Sessão está marcada para começar às 16h, com solenidades, e deverá incluir a privatização dos Correios como debate, além da reforma tributária e legalização de jogos
De acordo com o Artigo 149 do Código Penal, a definição de trabalho análogo ao escravo é aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.
Senadores podem apreciar, em fevereiro, Projeto de Lei que busca atenuar o impacto das cotações internacionais no valor cobrado ao consumidor no Brasil.
Diante da inação do presidente da República, que até o momento nada propôs em relação à passagem da efeméride, a Casa vai construir agenda bastante concorrida para comemorar o bicentenário da Independência.
Parlamentares aprovaram projetos para homenagear profissionais de saúde que atuaram na pandemia com inscrição no livro de Heróis da Pátria. Outro projeto aprovado cria a Ordem do Mérito Médico
O pagamento do salário-maternidade foi justificado por considerar que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens, temendo que fiquem grávidas.
Entre as mudanças, senadores de oposição conseguiram tornar os R$ 400 mensais do Auxílio Brasil em política social permanente, ao contrário da vigência de apenas um ano como queria o governo Bolsonaro
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF com 47 votos a favor e 32 contra
