O projeto de lei que criminaliza a homofobia aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatoria da matéria era da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que no dia 13 deste mês, assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda.
O Senado quer votar nesta semana a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. De acordo vom informações da Agência Senado, Zavascki será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (25), para depois ter seu nome votado no plenário da Casa, possivelmente na quarta (26).
O Senado fará esforço concentrado esta semana para votar a Medida Provisória do Código Florestal. A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro, data em que perde a validade se não for aprovada pelos senadores. Os senadores devem aproveitar o quórum em Plenário para votar outros itens pendentes da pauta da Casa, como a indicação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar, além do Orçamento da União para 2013. Antes de entrar em recesso, por imposição do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado terá que definir as novas regras para o cálculo de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Na manhã desta quarta-feira (19), logo após a aprovação da MP do Código Florestal pelos deputados na noite de ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já iniciou contato com os líderes partidários a fim de consultá-los sobre a possibilidade de fazer a leitura da MP do Código Florestal na próxima terça-feira (25) e marcar a votação da matéria para quarta-feira (26). A informação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Há quase dois anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE) agora segue finalmente para o Senado. No dia 9 de setembro, foi suspenso o recurso 162/12 , que exigia a volta do projeto ao plenário da Câmara, podendo sofrer retrocessos em relação aos avanços conquistados pela Comissão Especial.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou solidariedade à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à Prefeitura de Manaus, agredida quando chegava para participar do terceiro debate televisivo realizado na cidade, organizado pelo SBT. "A senhora teve a solidariedade da Casa, de todos nós, e acredito que terá do povo amazonense", disse Sarney.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou solidariedade à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à Prefeitura de Manaus, agredida quando chegava para participar do terceiro debate televisivo realizado na cidade, organizado pelo SBT. "A senhora teve a solidariedade da Casa, de todos nós, e acredito que terá do povo amazonense", disse Sarney.
Em mais um esforço concentrado, o Senado aprovou esta semana mais de 90 matérias em Plenário e nas comissões permanentes. Em Plenário, foram aprovados o Projeto de Lei que institui o programa Brasil Carinhoso, a PEC que institui o Sistema Nacional de Cultura e dois projetos de leis da Câmara: o que autoriza o Executivo a instalar lojas francas (free shops) em cidades gêmeas nas regiões de fronteira e o que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Recife (PE).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que acordo de líderes vai permitir que o Plenário do Senado vote, nesta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Carinhoso. Ao contrário de ontem (11), que a sessão de votação foi suspensa por falta de oradores, o Senado, que faz esforço concentrado esta semana, deve votar ainda outras matérias nesta quarta-feira.
O projeto de lei que regulamenta a terceirização é alvo de críticas de sindicatos e outras entidades que defendem os trabalhadores, que acusam a proposta de enfraquecer os direitos dos empregados visando reduzir os custos das empresas. Essas críticas foram destacadas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizou na última quinta-feira (6).
A presidente da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta terça-feira (11) o incremento da produção de etanol como resposta ao aumento da demanda por combustível no país. Ela participou de audiência pública no Senado para apresentar o plano de investimentos da estatal até 2016.
