Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a Câmara dos Deputados aprecie a PEC rapidamente.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou, nesta quarta-feira (8), o trabalho dos senadores durante o esforço concentrado. O senador apontou a aprovação de propostas importantes, como a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal e o projeto de lei que institui política de cotas em universidades federais.
Vanessa Grazziotin, candidata à prefeita de Manaus pela coligação Melhor Pra Manaus (PCdoB, PMDB, PP, PSD, PSL, PT e PTN) cumpriu agenda parlamentar no Senado Federal nesta quarta-feira (08/08). Entre as muitas atividades do dia, Vanessa obteve aprovação no plenário do Senado de Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria (PEC) no. 82, mais conhecida como PEC do Defensor Público, que dá autonomia administrativa e financeira aos defensores públicos federais.
Os senadores aprovaram, na noite da última terça-feira (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.
Um projeto de lei (PL) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vai permitir que farmácias e drogarias vendam medicamentos pelo preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.
A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de autorizar a retomada da comercialização de novas linhas de telefonia móvel pelas empresas Claro, Oi e Tim não prejudica a realização de audiência pública no Senado sobre os problemas ocorridos no setor. A avaliação é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Concluído e entregue no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, e será analisado a partir de agosto por uma comissão de temporária de 11 senadores.
De acordo com informações do Portal do Senado, o suplente do ex-senador Demóstenes Torres, o senador Wilder Morais (DEM-GO) vai receber R$ 16,3 mil por um dia trabalhado no Senado em julho.
Os escândalos políticos envolvendo o Senado têm conduzido a uma reação equivocada de alguns setores da opinião pública, que o consideram desnecessário e inútil, e propõem o sistema unicameral. Um dos problemas mais graves de nossa vida política é o desconhecimento quase geral do que seja o Estado republicano.
Por Mauro Santayana, em seu blog
O empresário Wilder Pedro de Moraes (DEM-GO) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (13), como senador da República, substituindo Demóstenes Torres, cassado na quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar. O ato de diplomação foi discreto, com a presença de apenas três senadores e longe dos holofotes da imprensa. O político foi à mesa diretora da Casa, entregou documentos e já ocupa o cargo.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que complementa o novo Código Florestal volta a se reunir nesta quinta-feira (12) para tentar votar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que já foi adiada duas vezes. Descontentes com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão obstruir a votação, que começou às 10 horas, para que a análise da proposta seja feita apenas em agosto, após o recesso parlamentar.
Começou a tramitar, nesta segunda-feira (9), o projeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho. Na justificação do projeto assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ele destaca que, mesmo com muitas virtudes, o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado.
