O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou decisão do ministro Celso de Mello, na sexta-feira (6), sinalizando o risco de serem anulados os votos declarados pela cassação do senador Demóstenes Torres (Ex-DEM-GO). O ministro recusou pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), em mandado de segurança, para que a Justiça lhe desse aval para anunciar seu voto.

O Plenário do Senado vota na próxima quarta-feira (11), em sessão marcada para as 10 horas, o projeto que propõe a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Demóstenes é acusado de ferir o decoro parlamentar ao defender os interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso sob a acusação de crimes como exploração de jogos ilegais e corrupção.

Pode ser votado no Plenário na próxima terça-feira (10) o projeto de lei da Câmara que destina 50% das vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para alunos de escolas públicas. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, chegou a anunciar a votação do projeto nesta quarta-feira (4), mas o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) conseguiu impedir a votação.

Por ampla maioria, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o voto aberto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) substituiu a do ex-senador Sérgio Cabral, que era mais ampla e extinguiria o voto secreto parlamentar em todos os casos, incluindo a escolha de autoridades e a análise de vetos presidenciais.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador rural contratado em períodos de safra que, depois da colheita, fica sem o emprego. Pelo projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o benefício no valor de um salário mínimo poderá ser pago pelo prazo de três meses, a cada dois anos.

Está pronto para ser votado em Plenário o projeto que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

Deputados poderão fazer evento para discutir melhor estratégia para lidar com a crise da água no Estado do Piauí.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a defender nesta terça-feira (3) a aprovação do Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. A fala da senadora foi motivada pelo assassinato de Lucas Ribeiro Pimentel, de 15 anos. Assumidamente homossexual, o jovem foi torturado e morto em Volta Redonda (RJ). Segundo a polícia civil, que investiga o homicídio, há indicativos de motivação homofóbica.

A formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poderão contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

Nesta quarta-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado dá o penúltimo passo no sentido da cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (Ex-DEM-GO). Depois da aprovação unânime do pedido de perda de mandato de Demóstenes por quebra de decoro pelo Conselho de Ética na semana passada, agora será a vez da CCJ analisar a constitucionalidade e a legalidade do processo.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre o parecer do Conselho de Ética pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). A votação na CCJ está marcada para a próxima quarta-feira (4).

Em reunião com a presença de estudantes e entidades que defendem cotas no ensino superior, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que estabelece cotas raciais e sociais para universidades e escolas técnicas. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE), mas os senadores querem acelerar a tramitação e levar a proposta direto para votação em plenário. Após a aprovação, o público cantou o Hino Nacional.