O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras […]
Perde força a possibilidade de governistas derrubarem medidas e investigações aprovadas pela CPI da Pandemia, como tem feito o ministro Kassio Nunes Marques
Após o presidente americano Joe Biden se declarar favorável à quebra de patentes de vacinas da covid, ideia se espalhou pelo mundo com apoio de lideranças internacionais.
O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, passou a ser usada para punir quem se manifestava contra Bolsonaro. O número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.
Determinação ocorre num momento em que ganha espaço a linha de apuração sobre suposta prática de corrupção do governo na negociação de vacinas
Depoimento de diretora da Precisa, Emanuela Medrades, é remarcado para esta quarta-feira. Mesmo após esclarecimentos sobre habeas corpus, ela disse estar sem condições psicológicas de responder.
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concedeu entrevista coletiva horas após o presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar provas novamente, afirmar que a fraude eleitoral está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade, a Corte também referendou decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspende convocação de governadores pela CPI.
O texto da proposta se estrutura em torno de 2 eixos principais: um voltado aos despejos coletivos e outro aos despejos sumários e multas decorrentes de contratos de locação sujeitas à disciplina da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991)
Foco da comissão – que mirou inicialmente os erros e omissões do governo federal no combate à pandemia – foi ampliado
Texto foi alterado e precisa ser novamente votado pela Câmara
Senadores e especialistas temem a perda da soberania no setor elétrico, o aumento considerável da tarifa de luz e a abertura de mais espaço para as térmicas, em detrimento de fontes renováveis.