Por mais de seis horas enfrentando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, mostrou um exemplar da Constituição aos senadores do DEM e PSDB que criticaram sua escolha. Eles colocaram em dúvida se o indicado seria capaz de cumprir o critério da impessoalidade na Corte sendo ex-advogado do PT nas últimas eleições presidenciais. “Meu compromisso é com a Constituição”, disse.
O sepultamento de Bergson Gurjão está marcado para o próximo dia 06 de outubro, em Fortaleza.
O Senado deve enviar uma comissão parlamentar a Fortaleza (CE) onde no próximo dia 6 ocorrerá o enterro dos restos mortais de Bérgson Gurjão, morto na década de 70 durante a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar comandado pelo PCdoB. A solicitação para o envio da comissão foi feita nesta terça (29) à Mesa da Casa pelo líder do partido no Senado, Inácio Arruda (CE).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai apreciar, na próxima quarta-feira (30), às 10h, a indicação do nome do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição manifesta objeção à escolha do presidente Lula, mas o governo deve fazer valer a maioria no Senado tanto na comissão quanto em plenário, onde a mensagem presidencial deve ser votada no mesmo dia.
Por Fábio Gois, no Congresso em Foco
O Senado tem sessão especial nesta terça-feira (29), às 10h, para comemorar os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. O projeto que instituiu essa lei foi o primeiro de iniciativa popular aprovado pelo Congresso.
O advogado Joel Cândido, um dos sete profissionais que entraram com uma representação no Ministério Público (MP) pedindo a cassação do mandato da senadora Marina Silva (PV-AC) por infidelidade partidária, garante que não tem nada contra a parlamentar. Segundo ele, o interesse do grupo é provocar o MP, que, assim como o Partido dos Trabalhadores (PT), que poderia querer requerer o cargo, não se manifestou.
Mesmo depois de toda a campanha midiática que durou várias semanas com conteúdo abertamente negativo, os brasileiros acreditam no Senado Federal. A Casa ainda é vista como uma instituição necessária pela maioria da população (52%), segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise. A fonte da notícia não esclarece qual foi a metodologia usada na pesquisa e quais foram as perguntas feitas aos entrevistados.
Relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa concluiu seu voto no inquérito que apura o mensalão mineiro e apresentou o processo para julgamento no plenário da Corte.
O Senado Federal, composto por 94% de brancos, decidirá sobre as cotas para negros nas eleições de um país composto por 49,5% de negros e pardos. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9), os partidos políticos terão de reservar 10% das vagas para negros dentre seus candidatos aos cargos de deputado -federal, distrital ou estadual- e vereador.
A polêmica em torno de se ocorreu ou não o encontro entre a ministra Dilma Roussef e a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, e a briga intestina entre senadores petistas a favor ou contra o presidente do Senado, José Sarney, dominaram o noticiário político brasileiro em agosto, nos jornais e revistas. É o que mostra a “Análise de Notícias Senado Federal e Congresso Nacional”, feita mensalmente pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, divulgada nesta segunda-feira (8).
Entrevista com Renato Rabelo sobre a crise no senado brasileiro publicada na revista Caros Amigos.
O senador Flávio Arns (sem partido-PR) negocia voltar aos quadros do PSDB, mas corre o risco de perder o mandato. Ele deixou o PT depois se dizer "envergonhado" com o apoio do partido para a salvação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
