O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) lançou nesta sexta-feira (1º/2), em Brasília, o boletim especial “Radiografia do Novo Congresso”, que analisa a composição da Câmara dos Deputados e do Senado no período de 2019 a 2023. É a sétima edição desse projeto, uma tradição do Diap, voltada a trazer “traz informações qualitativa sobre os índices de renovação das duas Casas do Congresso”.
Num contexto de um governo de extrema direita, com crescentes ameaças à institucionalidade democrática, a reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados é um fato político positivo. Deve ser contabilizado como um fator de resguardo da autonomia do Poder Legislativo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação para eleger o novo presidente do Senado. Em 9 de janeiro, o ministro já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto. O Senado retomará a votação neste sábado (2), às 11 horas.
A regra da eleição para a Mesa do Senado deve ser decidida novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No final de uma votação para resolver se a escolha do presidente da Casa seria aberta ou fechada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) interrompeu a sessão para declarar que Davi Alcolumbre (DEM/AP) não poderia presidir a reunião por ser candidato ao cargo.
Os 81 senadore retomam neste sábado (2) a eleição do novo presidente e os demais integrantes da mesa -diretora do Senado Federal, que iniciou sua 56ª Legislatura com 16 bancadas representadas em Plenário. A disputa está apresenta acirrada e indefinida, com vários candidatos disputando a direção da casa e agora com a definição pelo STF de que será em votação secreta. Acompanhe ao vivo.
Com um perfil mais conservador em relação a legislatura anterior e com redução de bancadas importantes como a sindical, o novo Congresso Nacional toma posse nesta sexta-feira (1º) sob a perspectiva de aprofundar ainda mais os ataques aos direitos dos trabalhadores. Em entrevistas ao Vermelho, líderes da oposição e analista apostam num período de resistência tanto no parlamento quanto nos movimentos sociais.
Após três décadas ininterruptas de mandatos (vereadora, deputada federal e senadora), Vanessa Grazziotin (PCdoB) fez nesta quinta (20) o seu discurso de despedida do parlamento. No próximo ano, na condição de militante do PCdoB, ela destacou que continuará na luta em defesa do Amazonas e do Brasil.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu nesta quinta-feira (13) o poder que os esquemas de disseminação de notícias falsas e manipulação política alcançaram no Brasil, impactando a democracia. E algumas das instituições que têm como missão coibir estes esquemas foram os principais alvos de críticas dos participantes da audiência, que no entender deles foram omissos especialmente durante o processo eleitoral.
Marcada pelo Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, a agenda do Legislativo terá audiências de avaliação das políticas públicas que visam a igualdade racial e debates sobre os desafios das mulheres negras na sociedade. A data instituída pela Lei 12.519/11 é comemorada no dia de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695).
O plenário do Senado impôs nesta terça-feira (16) uma dura derrota ao governo Temer ao rejeitar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 77/2018) que pretendia viabilizar a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras na Região Norte do país.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) está recebendo diversas manifestações de apoio de movimentos sociais, centrais sindicais e lideranças políticas, em defesa do direito de disputar a reeleição ao Senado no Amazonas.
Foi bem-sucedida a movimentação realizada nesta terça-feira (7) pelos petroleiros para evitar a votação em regime do urgência do PLC 78/2018. De acordo com o projeto do deputado José Aleluia (DEM-BA), até 70% dos direitos de exploração que a Petrobras tem sobre 5 bilhões de barris do Pré-sal podem ser transferidos para outras petroleiras. Segundo matéria publicada no portal da CUT, acordo entre líderes no Senado decidiu que o PLC só deverá ser votado após as eleições.
