O secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, confirmou que pelo menos 60 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), foram mortos durante a rebelião que começou no início da tarde desse domingo (1º de janeiro) e chegou ao fim na manhã desta segunda (2), após mais de 17 horas de duração.
Um projeto para o sistema penitenciário que se propõe humanizado tem em seus pilares a capacitação profissional, a inserção no mercado de trabalho e o incentivo à educação. Além desses elementos, a cultura é parte essencial desse programa. Com esse propósito, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria da Cultura (Secult) assinam o termo de parceria para ampliar as parcerias culturais que existem no sistema penitenciário, nesta segunda-feira (12), às 16h, na sede da Secult.
A Rádio Livre, experiência da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) que leva música e informação a internos do sistema prisional, foi uma das vencedoras da 22ª edição do Prêmio Direitos Humanos, da Presidência da República. O projeto cearense foi o vencedor da categoria “Comunicação e Direitos Humanos”. A solenidade de premiação acontece no próximo dia 14 de dezembro, em Brasília.
O projeto pretende alcançar 260 jovens em sua segunda edição nas unidades prisionais
Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 21 e 22 de julho a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional e seminário com o tema a ‘Agenda da diversidade no sistema prisional’.
Mais cinco internos do sistema penitenciário conquistaram vagas na segunda chamada do Programa Universidade para todos (ProUni). Quatro deles estão recolhidos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade II e III e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA) e o quinto aprovado é interno da Cadeia Pública de Ubajara.
O Datafolha, reconhecido instituto de pesquisa de opinião pública, abordou “1.307 pessoas com mais de 16 anos, no dia 28.jul.2015, em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, representando todos os municípios brasileiros dessa dimensão”, fazendo-lhes uma pergunta de rasteira simplicidade: bandido bom é bandido morto?
Por Roberto Tardelli, no Justificando
As corregedorias do estado de São Paulo e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) decidiram investigar o tucano Hugo Berni, coordenador de presídios no estado de São Paulo, que conseguiu acumular um patrimônio milionário em dois anos.
Com a maior população carcerária do país, que cresceu 33% nos últimos quatro anos, chegando a 226,5 mil detentos, o governo tucano de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) também tem o mais “bem-sucedido” coordenador de presídios.
“É internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado”, afirma a jornalista Nana Queiroz , responsável pelo blog Presos que Menstruam, onde divulga informações sobre o sistema carcerário feminino.
A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, anunciou, na última quarta-feira (23/09), a liberação de recursos pelo governador Camilo Santana para o aparelhamento de três unidades de referência para atendimento à saúde materno-infantil no sistema prisional estadual e a reforma da creche Irmã Marta, localizada no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz.
Um levantamento feito no Judiciário do Rio mostra que, na capital fluminense, o número de prisões indevidas chega a 54,4%. O percentual corresponde a 4.211 presos de um total de 7.734 pessoas detidas durante o ano de 2013. Os dados fazem parte de uma pesquisa da organização não governamental (ONG) Sou da Paz e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesesc), divulgada esta semana.
