Enquanto o governo interino de Michel Temer anuncia déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas para 2016, o país vai deixar de arrecadar o triplo desse valor, cerca de R$ 500 bilhões em impostos, no mesmo período. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Mirian Dutra, relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Por Tatiana Carlotti
O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.
Por Paulo Kliass*
A partir desta segunda (14), cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013.
Parlamentar é o coordenador da Frente Parlamentar Contra à Sonegação, a Pirataria e Contrabando, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e foi até a entidade para apresentar o plano do trabalho para as próximas semanas.
Mesmo em tempos de crise, a Câmara dos Deputados atuou na contramão dos esforços do governo para aumentar suas receitas e derrubou, na última terça (3), proposta que auxilia no combate à sonegação. Trata-se do mesmo Parlamento resistente à recriação da CPMF, imposto que além de ajudar a reequilibrar as contas da União, ainda é importante instrumento de fiscalização. Só em 2015, já foram sonegados quase R$ 440 bilhões no país.
A RBS – afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina – é uma das empresas suspeitas de participação no esquema de corrupção montado para não pagar impostos e que sonegou bilhões de reais. A notícia está entre os trending topics do twitter desde que começou a circular, nesta terça-feira (29), em Porto Alegre. O presidente executivo do grupo RBS, Eduardo Melzer, pode estar de saída da casa.
Por Naira Hofmeister*, na Carta Maior
Existe uma fórmula bem simples e barata, que não é mágica nem utópica, para aumentar a arrecadação do governo sem precisar criar novos nem aumentar velhos impostos: basta cobrar os sonegadores. Por que não é adotada como prioridade absoluta pela equipe econômica nesta situação de emergência permanente para acertar as contas públicas?
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho
O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que, se aprovado, vai resgatar até R$ 150 bilhões ao país. O projeto 298 integra a lista de matérias da chamada 'Agenda Brasil', documento entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para viabilizar os recursos necessários para o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Foi apresentado ao Senado Federal o PLS 298/2015. Trata-se de projeto legislativo sobre a possibilidade de regularização cambial e tributária de valores não comunicados e depositados no exterior, através de respectivo pagamento de multa e extinção de punibilidade penal. O que é crime deixaria de sê-lo, possibilitando o ingresso de considerável volume de dinheiro no país.
Por Renato de Mello Jorge Silveira*, no site do PT
A quantia que gregos sonegaram e esconderam na Suíça supera os 80 bilhões de euros. Alguém ainda acredita que a dívida pública é legal, moral ou legítima?
Por Carlos Enrique Bayo*
O procurador federal Frederico Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, disse nesta terça-feira (26) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na semana passada no Senado, e o Ministério Público Federal vão trabalhar em uma via de mão dupla nas investigações sobre irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).