A esquerda bem informada
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Tag: STF

STF concede prisão domiciliar para Collor, que deverá usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes diz que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário

STF rejeita preliminares da defesa e mantém ação contra Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal

Terras desmatadas ou queimadas ilegalmente serão desapropriadas, determina STF

Medida visa proteger Amazônia e Pantanal contra crimes quando comprovada a responsabilidade

STF retoma na segunda (28) julgamento que pode manter Collor preso

Com maioria de votos, ministros avaliam no plenário virtual se mantêm prisão do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

STF forma maioria para condenar Débora, que pichou estátua, a 14 anos de prisão

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condená-la à pena de 14 anos de prisão e ao pagamento no valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões

STF tem 4 votos para manter prisão de Collor

Ex-presidente foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Sessão virtual foi interrompida para ser feita presencialmente.

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 pela tentativa de golpe

Os acusados do chamado Núcleo 2 vão responder pelos mesmos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas da organização criminosa

STF começa a analisar denúncia contra núcleo 2 da trama golpista na terça, 22

Grupo denunciado pela PGR é composto por seis bolsonaristas, entre as quais Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

Em nota, Centrais denunciam “pejotização” como ameaça a direitos sociais

Entidades sindicais propõem audiência pública, articulação entre ministérios e alertam para os impactos da suspensão de processos sobre fraudes trabalhistas; tema será destaque na plenária nacional do 1º de Maio em Brasília.

Centrais sindicais reagem à suspensão de ações no STF sobre “pejotização”

Presidente da CTB, Adilson Araújo, critica decisão de Gilmar Mendes e denuncia “sepultamento da CLT” com avanço da pejotização; sindicalista convoca mobilização para enfrentar desmonte de direitos trabalhistas.

STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista

Para Magnus Farkat, medida atrasa a reparação de fraudes que mascaram vínculos empregatícios

Maioria dos brasileiros é contra anistia a presos do 8/1, diz Quaest

Pesquisa ainda revela que 49% acreditam que Bolsonaro participou do plano de tentativa de golpe e que 52% consideram justa a decisão do STF torna-lo réu

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