Protesto nacional puxado pela OAB-SP ressalta a competência da Justiça do Trabalho frente às decisões do STF. Em São Paulo, ato acontece em frente ao Fórum Ruy Barbosa

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública está em debates para a elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.

Penas variam entre 14 e 17 anos. Até o momento 86 pessoas já foram condenadas e os julgamentos seguem com votos de ministros até 1º de março

Até agora o julgamento que pode ampliar bancadas do PCdoB, PSB e PSOL na Câmara dos Deputados está em 3 a 2 pela inconstitucionalidade da regra 80-20 para ‘sobras eleitorais’

Defesa do ex-presidente tentou por uma segunda vez pedido para que Bolsonaro seja dispensado de ir à PF. Depoimento está marcado para quinta (22).

Ministro do STF rejeitou alegação da defesa do ex-presidente de que não teve acesso à integralidade dos autos. Outros quatro ex-ministros devem prestar depoimentos à PF.

O relator da ação, Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, considerou inconstitucional limitar os partidos de disputarem as sobras de vagas não preenchidas nas eleições

OAB e entidades sindicais farão atos dia 28 em defesa da competência da Justiça do Trabalho frente ao STF, que tem revisto decisões julgadas para negar vínculos empregatícios

Desmoralizado por vídeo em que arquiteta golpe, ex-presidente convoca ato, apoiado por Silas Malafaia, em que pretende se defender enquanto PF fecha o cerco

Sete deputados federais podem perder seus mandatos, sendo quatro no Amapá, onde assumiriam: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (PSOL), André Abdon (Progressistas) e Aline Gurgel (Republicanos)

Alexandre de Moraes também atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos ataques

Depois da abertura do ano judiciário, Lula e os presidentes do STF e do Congresso retiraram as últimas grades de proteção do prédio colocadas após os atos golpistas do 8 de janeiro