Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe
STF pode condenar deputada a até seis anos de prisão e perda do mandato por perseguir jornalista com arma em punho na véspera do 2º turno das eleições de 2022.
STF julga procedente argumento da AGU em relação a lei de Roraima. Oito são consideradas inconstitucionais, do total de 12 ações da União contra estados
Em entrevista ao Entrelinhas Vermelhas, jurista destaca gravidade das acusações, defende rigor legal e explica desafios do julgamento histórico no STF
Polícia Civil do DF encontrou bilhetes com ameaças e artefatos para bomba caseira na residência do suspeito
Para Lênio Streck, acusação demonstra plano articulado contra a democracia
Ministro Gilmar Mendes apresentou texto que mantém proteção a terras indígenas, mas permite mineração sob consulta prévia. Deputada indígena barrada gera protestos.
Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados
Se a maioria for contra a prática, estados serão obrigados a adotar meios menos invasivos para fiscalização. Provas obtidas por meio de revistas vexatórias podem ser anuladas.
Debate técnico reuniu especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil. Plataformas digitais têm prazo para contribuir com relatório
Supremo Tribunal Federal concluiu a condenação de 371 pessoas e firmou acordos com outras 527 em balanço divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes
Decisão unânime da Corte também estabelece o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda
