As revelações de ex-ministro José Dirceu sobre os bastidores da campanha de José Fux à Suprema Corte não são novas.
Por Saul Leblon*, na Carta Maior
“O ministro é, sem dúvida nenhuma, o chefe do Poder Judiciário, mas precisa respeitar o Poder Legislativo. Esse plenário é soberano, debatemos, votamos, seguimos o Regimento e a Constituição”, disse o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), rebatendo as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que criou quatro novos tribunais federais no país.
Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.
Deputados criticaram a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) e aprovaram a proposta, nesta quarta-feira (3), em sessão da Câmara.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de adiamento do interrogatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) marcado para ocorrer no próximo dia 5 de abril. Na ação, o deputado é acusado da prática do crime de estelionato. Na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, cargo que ocupa deste o dia 7 de março, ele é alvo de denúncias de homofobia e racismo e pedidos de renúncia do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou, nesta terça-feira (2), a petição de advogados de condenados no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, solicitando prazo maior para apresentação de recursos. Em seu despacho, Barbosa argumenta que o mesmo pleito já havia sido solicitado anteriormente e que tinha sido indeferido. “Nada a prover, portanto”, diz o despacho.
Na ausência de um monarca, desde o dia 15 de novembro de 1889, o Supremo Tribunal Federal tenta hoje se firmar como o Poder Moderador do Brasil, embora a República não seja uma monarquia e nem Joaquim Barbosa, presidente do STF, seja um Bragança.
Por Mauricio Dias*, da Carta Capital
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar se o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) participou de fraude em 2003, quando era governador do Amazonas. O atual líder do governo no Senado é acusado de autorizar desapropriação de terreno com valorização de 3.100% em favor da empresa Columbia Engenharia.
“Se o ‘Petróleo é Nosso’, vamos dividir melhor seus dividendos para que nosso Brasil seja mais justo”. A observação foi feita pelo deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu liminarmente a Lei que determina uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo. “A decisão do STF desrespeita e desmoraliza o Congresso Nacional”, disse o Parlamentar na Tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, 21.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu nesta quarta-feira (20) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem de forma imparcial a ação direta de inconstitucionalidade das novas regras de repartição dos royalties do petróleo.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou que o Supremo Tribunal Federal tenha concedido, na noite da última segunda-feira, 18/3, liminar suspendendo os efeitos da decisão do Congresso Nacional sobre a nova forma de divisão dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o Julgamento do Recurso Extraordinário, contra demissão imotivada de funcionário público de todo Brasil.
