Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.
Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível
Decisão do STF vale a partir das 18h para o Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. Somente agentes de segurança estão autorizados.
Em coletiva, o futuro ministro ressaltou que o legislativo “tem, pode e deve ter participação na política orçamentária”. E que a decisão do STF inaugura nova etapa dessa relação.
Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.
A nova presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) assume em plena reunião no STF para discutir custeio do Piso Nacional.
Lei foi suspensa em agosto até que o Congresso e o governo federal apresentassem uma solução para os impactos e custeios.
Perfis de Zambelli são suspensos de redes sociais por decisão judicial. O STF considera que ela tumultua o processo eleitoral e incentiva violência.
O texto é mais uma resposta ao STF, que suspendeu o pagamento do piso da enfermagem, alegando impacto financeiro, riscos de demissões e perda na qualidade dos serviços
Fórum Nacional da Enfermagem realiza ação nacional em defesa do piso salarial da categoria, suspenso pelo STF até que seja definida uma fonte pagadora para as novas despesas nos serviços público e privado
Senadores correm para definir de onde sairá o dinheiro. Deputada Enfermeira Rejane considera positiva a indicação de fontes de custeio.
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem. Lideranças criticam posicionamento da justiça em favor do lucro do empresariado.