A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Enfermagem dialoga com governo para evitar paralisar por falta de piso

Lei está suspensa pelo STF desde setembro, com ministro Barroso assomando novos pedidos para retirar liminar, apesar do atendimento a todas elas.

Bolsonaro pode responder na Justiça comum e ficar inelegível 

Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível

Está proibido o porte de arma no DF, até a posse de Lula

Decisão do STF vale a partir das 18h para o Distrito Federal até o dia 2 de janeiro. Somente agentes de segurança estão autorizados.

Haddad sobre decisão do STF: “nova etapa” na relação com Congresso

Em coletiva, o futuro ministro ressaltou que o legislativo “tem, pode e deve ter participação na política orçamentária”. E que a decisão do STF inaugura nova etapa dessa relação.

Câmara aprova PEC para financiamento do piso da enfermagem

Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.

FNE elege Solange Caetano para enfrentar debate do Piso da Enfermagem

A nova presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) assume em plena reunião no STF para discutir custeio do Piso Nacional.

Piso da enfermagem: prazo do STF termina, mas piso continua suspenso

Lei foi suspensa em agosto até que o Congresso e o governo federal apresentassem uma solução para os impactos e custeios.

Zambelli é defenestrada das redes sociais

Perfis de Zambelli são suspensos de redes sociais por decisão judicial. O STF considera que ela tumultua o processo eleitoral e incentiva violência.

Câmara aprova projeto que garante pagamento do piso da Enfermagem

O texto é mais uma resposta ao STF, que suspendeu o pagamento do piso da enfermagem, alegando impacto financeiro, riscos de demissões e perda na qualidade dos serviços

Enfermagem realiza paralisação nacional de 24 horas, nesta quarta

Fórum Nacional da Enfermagem realiza ação nacional em defesa do piso salarial da categoria, suspenso pelo STF até que seja definida uma fonte pagadora para as novas despesas nos serviços público e privado

Fontes de financiamento darão segurança jurídica ao piso da enfermagem

Senadores correm para definir de onde sairá o dinheiro. Deputada Enfermeira Rejane considera positiva a indicação de fontes de custeio.

Enfermagem faz mobilização contra suspensão do piso pelo STF

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem. Lideranças criticam posicionamento da justiça em favor do lucro do empresariado.

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