Em artigo na revista Consultor Jurídico, o desembargador Néviton Guedes (TRF-1) expressa preocupações com o “processo de espetacularização dos tribunais brasileiros” e questiona, entre outros pontos, a transmissão direta pela televisão dos julgamentos do STF.
Por Venício Lima*
Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na Ação Penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela Procuradoria Geral.
Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'acqua*
Mais cedo ou mais tarde, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção não é só o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição. A corte francesa decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF?
Por Breno Altman
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de tentar interferir no andamento da Ação Penal 470 – do mensalão – no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MPF sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula e que as acusações não estavam respaldadas por provas. .
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta-feira (27) seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470.
Em longo voto sobre os três réus do PTB, que durou praticamente toda a sessão da quarta-feira (26), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), condenou por corrupção passiva os ex-deputados Roberto Jefferson e Romeu Queiroz.
O Ministério da Educação (MEC), em nota, reafirmou a posição absolutamente contrária a qualquer tipo de censura à obra do escritor Monteiro Lobato (1882-1948), referindo-se às ações propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto que afirmam que a obra As caçadas de Pedrinho tem conteúdo racista.
Divulgada nesta terça-feira (25) a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, assinada por personalidades como Altamiro Borges, Oscar Niemeyer, Fernando Morais, José de Abreu, Hildegard Angel, Antonio Grassi, Antonio Pitanga, Eugenio Staub, Hugo Carvana, Emir Sader, Emiliano José, Antonio Abujamra, Bresser Pereira, João Carlos Martins, Alceu Valença, Tisuka Yamasaki e Luís Carlos Barreto, entre outras.
Parecer encaminhado, nesta sexta-feira (21), pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal recomenda o arquivamento de inquérito contra o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).
O Senado quer votar nesta semana a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. De acordo vom informações da Agência Senado, Zavascki será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (25), para depois ter seu nome votado no plenário da Casa, possivelmente na quarta (26).
O timing do julgamento do mensalão, combinado entre o mervalismo pigânico e o Supremo, in tandem, fará com que o Ministro relator – clique aqui para ler as considerações de Mauricio Dias sobre o Ministro Joaquim Barbosa – peça a condenação de José Dirceu na véspera da eleição.
Por Paulo Henrique Amorim*
Ao longo da história, o Supremo Tribunal Federal, além de bons serviços, prestou-se também a várias ignomínias, chancelando a violação de paradigmas constitucionais.
Por Breno Altman, na Folha de S. Paulo
