O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi considerado nesta segunda-feira (20) culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de julgamento do ‘mensalão’ nesta quinta-feira (16) com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes. O processo está com um réu a menos porque o caso do empresário Carlos Alberto Quaglia foi mandado nesta quarta (15) para a Justiça de primeiro grau.
Os principais julgamentos numa alta Corte são predominantemente julgamentos políticos, porque eles sempre interpretam princípios e põem os fatos sob as lentes da ideologia e da cultura de cada Magistrado. O que a Constituição e a Lei determinam são os limites destas influências, que organizam qualquer ordem jurídica: são os limites que marcam e estruturam o Estado de Direito inscrito na Constituição.
Por Tarso Genro (*)
"A imprensa pega qualquer escândalo e dá a graduação que ela quiser", declara o jornalista Luis Nassif, em vídeo que está circulando na internet sobre o chamado mensalão. Chamado "A imprensa e o mensalão", o material tem depoimentos de especialistas que criticam a cobertura e a responsabilidade da grande mídia sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na tarde desta quinta-feira (9) a prisão preventiva do empresário Nenê Constantino, um dos fundadores da empresa aérea Gol. Constantino, que cumpre prisão domiciliar desde março do ano passado, é é acusado de ser o mandante de dois crimes – o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001, e a tentativa de assassinato de seu ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008.
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a Câmara dos Deputados aprecie a PEC rapidamente.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (8) que o governo não será atingido “em hipótese nenhuma” pelo julgamento do “mensalão”. A orientação da presidenta Dilma Rousseff, que vem sendo explicitada por ministros, é a de que o julgamento não deve interferir na rotina do governo e todos devem seguir trabalhando rigorosamente.
Não sei dia, hora ou local em que nasceu Eremildo, o idiota. Sei que é filho ou enteado do jornalista Elio Gaspari. Quase todos os domingos leio o que pensa Eremildo. No geral, ele não elabora grandes teses e seu pensamento, no mínimo, é inocente, isso quando não é idiota. Eremildo é a maneira satírica que Gaspari encontrou para criticar a corrupção, o uso indevido do dinheiro público e outros fatos da vida política do país.
Por Dr. Rosinha*
Se não houver a condenação, o julgamento foi político. Assim sentecia a grande mídia sobre o julgamento do chamado mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Tanto a condenação, quanto a absolvição podem ocorrer em termos rigorosamente jurídicos", afirma o advogado Dalmo Dallari em um vídeo revelador sobre o assunto, que está circulando na internet."O juiz não deve e não pode fazer julgamento político", atesta o cientista político Carlos Melo.
Apresentado como peça de uma alegada luta pela ética na política, o chamado “mensalão” é, na verdade, instrumento da luta politica da direita e dos conservadores contra a era Lula e a esquerda, como pode-se ver pelo exame das circunstâncias de seu surgimento no cenário político.
Por José Carlos Ruy, da Redação do Vermelho
O advogado José Luis Oliveira Lima, que apresentou a defesa de José Dirceu, no terceiro dia de julgamento do processo do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (6), disse que concordava em uma coisa com o Ministério Público: que a grande prova no processo são as provas testemunhais. “E todas são no sentido da absolvição de José Dirceu”, afirmou o advogado.
Advogados dos réus da Ação Penal 470 criticaram na sexta-feira (3) as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel deu destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, considerando-o como "mentor" da ação.
