No dia 1º de setembro de 2008, os Ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto saíram da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) atravessaram a Esplanada dos Ministérios e entraram no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva.
Por Luis Nassif*
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida em 2004 pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contra a Portaria do Ministério do Trabalho que criou o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, conhecido como “lista suja”.
Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de "temperamento difícil" pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao jornal O Globo, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno".
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta-feira (19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos próximos sete meses. Em novembro, quando completará 70 anos, o ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar Peluso como chefe do Poder Judiciário.
O ministro Carlos Ayres Britto assume nesta quinta-feira (19) a chefia do Poder Judiciário e afirma que seu mandato primará pelo diálogo aberto com juízes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus próprios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judiciário.
Nota divulgada nesta quarta-feira (18) informou que, nesta quinta-feira (19), o ministro Cezar Peluso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Garantir a preservação das terras quilombolas é uma forma de resgatar uma dívida histórica do Brasil com os descendentes de escravos e preservar a tradição cultural do país. Essa é a visão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou, nesta sexta-feira (13), pedido de liminar que pretendia desconsiderar as gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo como provas válidas contra o senador.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (13), até o final do ano, mais 30 centros médicos serão credenciados para atender à demanda por aborto legal.
Segundo ele, o Brasil possui 65 hospitais públicos capacitados para fazer o aborto legal.
“Reduzir o custo, a burocracia, e assegurar mais cidadania”. É com este objetivo que foi lançado, nesta sexta-feira (13), o sistema ‘Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (Cnipe)’, que garantirá à sociedade o acesso às das informações sobre processos que tramitam em tribunais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime. Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. No dia seguinte ao resultado do julgamento, a expectativa é de que o parlamento brasileiro assuma o seu papel de legislar sobre o assunto.
O julgamento de um dos temas mais polêmicos que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, está perto do fim. O ministro Celso de Mello foi o oitavo ministro a votar favorável à ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a prática nesses casos. Falta apenas o voto do presidente do STF, Cezar Peluso.
