Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se transforma em réu por trabalho escravo o senador João Ribeiro (PR-TO), ex-DEM. Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.
Uma das gestações mais longas do STF está para ter fim. O ministro Marco Aurélio disponibilizou para julgamento a ADPF 54 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que aguarda a bagatela de sete anos para ser analisada pelos ministros de nossa Corte Suprema.
Por Marcelo Semer*, em Terra Magazine
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Jader Barbalho para cancelar os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre a candidatura dele ao Senado. No ano passado, Barbalho foi o candidato a senador mais votado no Pará, mas não pode assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF.
O STF (Supremo Tribunal Federal), que havia marcado para o dia 1º de junho o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti, resolveu, na tarde desta terça-feira (24), adiar em uma semana a análise da controvérsia judicial, que acontecerá no dia 8 de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no próximo dia 1º o caso do ex-militante italiano Cesare Battisti, cuja extradição é requerida pela Itália. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberou nesta segunda-feira (23) a inclusão do caso na pauta do plenário, mas ainda é preciso uma confirmação oficial da parte do presidente do STF, Cezar Peluso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no próximo dia 1 o caso do ex-militante italiano Cesare Battisti, cuja extradição é requerida pela Itália.
A principal reivindicação apresentada no 8º Seminário Nacional LGBT, realizado nesta terça-feira (17), em Brasília, é transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união civil entre homossexuais. O evento marca as comemorações do Dia Internacional Contra a Homofobia e a luta contra o preconceito sexual no Brasil. Com alegria e lirismo, os homossexuais fizeram suas reivindicações aos parlamentares.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira (16), o pedido de liberdade feito pela defesa do jornalista e ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Na última quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, havia encaminhado ao STF um parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado.
Ao todo 293 processos contra deputados e senadores tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares são acusados por 350 crimes. Eles alcançam quase 40 crimes tipificados no Código Penal. As denúncias mais comuns são por crimes contra a Lei de Licitações, com 47 ocorrências, crimes eleitorais, que aparecem em 46 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, que aparecem 39 vezes.
Nesta quarta-feira (4) o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que a Procuradoria-Geral da República e o Estado do Rio de Janeiro pedem o reconhecimento da união homoafetiva como união estável. Mais de 120 mil brasileiros poderão ser beneficiados com a decisão, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.
O candidato a senador eleito no Amapá, João Capiberibe, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a sua posse. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
