A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Outros 14 bolsonaristas são condenados pelos atos golpistas

Doze deles foram condenados a um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa e a uma multa de dez salários mínimos

Contra escola cívico-militar, governo defende pluralidade e apreço à tolerância

Em audiência convocada por Gilmar Mendes no âmbito de duas ações de inconstitucionalidade, representantes do poder público e da sociedade apontam retrocessos desse tipo de ensino

STF condena mais 15 bolsonaristas por atos golpistas

Em seu voto, Moraes destacou que os réus tinham conhecimento da incitação ao golpe e que permanência no acampamento comprova a “finalidade golpista e antidemocrática” dos atos

Moraes determina extradição de golpistas bolsonaristas foragidos 

Medida envolve ao menos 63 investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 que romperam a tornozeleira eletrônica e podem ter fugido para a Argentina e a Espanha

Elon Musk rpagará multa de R$ 28,6 mi para retomar operações

O “magnata da desinformação” recuou de todos os abusos cometidos contra a legislação brasileira, desde que seu X vem perdendo 80% de seu valor

Nikolas Ferreira é intimado pelo STF em ação sobre injúria contra Lula

Por determinação do STF, deputado de extrema direita tem 15 dias para apresentar defesa em processo por ofensas proferidas contra Lula em evento da ONU no final de 2023

Após decisão do STF, condenados pelo incêndio da boate Kiss são presos

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013

Rede social X é suspensa no Brasil após descumprimento de ordem judicial

O empresário se recusa a bloquear perfis criminosos na rede social como uma forma de aliança política com a extrema direita brasileira.

STF intima Elon Musk a indicar representante legal do X

Além da exigência de nomeação de um representante legal, Moraes determinou que todas as multas impostas pela Justiça sejam quitadas dentro de 24 horas.

STF abre inquérito para apurar vazamento de mensagens de assessoria

As investigações podem levar à Polícia Civil de São Paulo, que tinha a custódia de um celular de ex-assessor do TSE preso por violência doméstica

AGU reforça inconstitucionalidade das escolas cívico-militares

Órgão se manifesta contra lei do RS. Para sindicalista, esse tipo de ensino é “excrescência pedagógica” e educação deve ser pública, de qualidade e laica

LGBT+ têm conquistas a celebrar e muitas lutas neste mês do orgulho

Antropóloga Regina Facchini mostra que os avanços conquistados até dez anos atrás, são agora alvo de ataques nos legislativos do país por setores ascendentes da extrema-direita.

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