A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

Ao contestar STF sobre piso salarial, Pacheco atende a pedido da enfermagem 

A categoria se reanima para a luta com o embargo a ser apresentado pelo presidente do Senado pelo cumprimento imediato da lei.

STF volta a julgar se porte de drogas é crime

Análise iniciada em 2015 é retomada após adiamento do julgamento marcado para junho. Há oito anos, três votos foram favoráveis a algum tipo dessa descriminalização

STF voltará a julgar porte de drogas para uso próprio no dia 2 de agosto

O caso está parado desde 2015 e já tem três votos a favor de descriminalizar a prática

STF descaracteriza piso de enfermagem, mas rejeita regionalização

STF abre brechas para que setor público e privado não paguem o piso e vincula à jornada de 44 horas. Derrota de proposta de Toffoli evitou precarização ainda maior.

STF invalida regras de decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos

Supremo Tribunal Federal forma maioria e retoma fiscalização e controle técnico sobre os defensivos agrícolas.

STF limita posse de armas. Mudanças não serão por decreto

Supremo estabelece que só pode ter arma de fogo quem demonstrar “efetiva necessidade” e que regras devem ser alteradas só pelo Congresso, ao contrário do que fez Bolsonaro

STF torna réu deputado bolsonarista por ataques a ministro

Em decisão unânime tomada nesta quinta (29), Supremo acolheu denúncia da PGR contra ex-vice-líder de Bolsonaro, deputado Otoni de Paula, que chamou Moraes de “canalha”

Vinte estados aderem à greve em defesa do piso da enfermagem

Categoria protesta contra o andamento do julgamento do Piso Salarial. Greve pode se prolongar

Empresário que disse ter financiado golpismo é alvo da PF

Com autorização do STF, Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra Milton de Oliveira Júnior, dono de rádio em SP que já foi afiliada da Jovem Pan

Saúde lança sistema para acelerar pagamento do piso da enfermagem

Gestores municipais e estaduais já disponibilizam da ferramenta. Governo espera ter todos os servidores cadastrados até o dia da greve nacional

Entenda o que está em jogo no julgamento do piso da enfermagem, na sexta, 23

Caso o parecer do ministro Barroso seja aprovado, nenhum novo piso salarial poderá ser pleiteado e o da enfermagem não será obrigatório.

Enfermagem faz greve geral dia 29 contra desconfiguração do piso salarial

Categoria chegou ao momento de maior revolta contra os ataques a seu direito, desde que o STF começou a julgar um parecer esvaziando o sentido da lei

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