O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, na última sexta-feira (13), contra o deputado e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por crime de racismo.
“O País precisa de uma Corte Suprema que se faça respeitar novamente, algo de que não dispõe no momento, o que explica a crise sem fim e, mais ainda, o desalento geral quando se olha para o amanhã atrás de vislumbrar uma saída”.
Por Guálter George*
Um grupo de 30 professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) assinou e divulgou uma nota técnica de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Habeas Corpus Preventivo em favor do ex-presidente Lula. No documento, os docentes analisam a decisão que negou a liberdade a Lula, e defendem que o entendimento da maioria dos ministros extrapola a competência da Corte, que é de interpretar a Constituição Federal.
Líderes de partidos de Oposição anunciaram na noite dessa terça-feira (10) que farão obstrução política em protesto pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7). De acordo como líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), a Câmara não pode virar as costas para o momento de crise que vive o país.
Por Christiane Peres
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba.
Por Christiane Peres
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), anunciou que irá a Curitiba (PR), após o recebimento de denúncias pelo colegiado de ataques de policiais federais a manifestantes que protestavam em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (7) o novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Renato Rovai, da Revista Fórum, numa sala do 2º andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de onde estava o ex-presidente Lula. Dilma disse que havia chorado na noite de quinta-feira (5), o que nunca acontecia com ela mesmo nos períodos duros da ditadura militar. Apesar disso, estava tranquila e confiante na força de Lula para resistir.
Por Renato Rovai*
A Rede Internacional para um Constitucionalismo Democrático Latino Americano divulgou nesta sexta-feira (6), um manifesto onde condena a ruptura do Estado democrático de direito no Brasil e defende o respeito aos direitos constitucionais de todos os brasileiros e do ex-presidente Lula.
Os governadores prestaram solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles lamentaram a determinação da prisão do petista e reafirmaram a importância de Lula na história do país. Confira as declarações.
“Em uma decisão contestada tanto por grandes nomes do Direito quanto pelo povo brasileiro, que pode não ter notório saber jurídico, mas entende de justiça, o ex-presidente Lula teve negado seu pedido de um habeas corpus que o protegesse dos que tentam prendê-lo por uma condenação forçada sem qualquer prova”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a decretação da prisão de Lula em tempo recorde.
O ataque à democracia, que culminou com o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou quando aplicaram o impeachment na ex-presidenta Dilma Rousseff, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) em sessão plenária nesta sexta-feira (6). O senador lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou o habeas corpus a Lula, numa “ação estritamente política, desprovida de razão, contra o Estado Democrático de Direito” e “seletiva no âmbito da Justiça”.
