O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quinta-feira (2) o pagamento dos dias parados aos professores da rede pública estadual de São Paulo, que ficaram três meses em greve e retomaram ao trabalho em junho. A decisão vem como um duro golpe à gestão Alckmin, que se negou a negociar com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp).
Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB, PPS e até do PMDB de Eduardo Cunha, decidiram entrar com um mandato de segurança para anular a segunda votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes contra a vida.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quinta-feira (2), a manobra regimental utilizada pelo presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar o texto que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Nesta quarta-feira (1º/7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, se mostrou desconfiado com a quantidade de acordos de delações premiadas firmados pelos acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Nesta terça-feira (23), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, rebateu a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de adiar em até cinco anos o início do novo CPC (Código de Processo Civil).
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, aposentado do cargo no fim do ano passado, afirmou que, juridicamente “a palavra do delator vale muito pouco” e que a delação premiada “não é prova”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (18) que não acha conveniente que o Congresso Nacional passe a indicar nomes para compor a Corte. Ao falar na comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que altera as regras de indicação dos ministros do STF, Barroso afirmou que, embora seja um defensor do Legislativo, teme que a indicação feita por parlamentares possa politizar a escolha que deve ser técnica.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (17), em decisão liminar pedido para suspender a votação da proposta que incluiu na Constituição o financiamento privado de campanhas eleitorais. A ação foi uma tentativa de impedir a manobra do presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor-doutor Luiz Edson Fachin, foi realizada nesta terça-feira (16) ao estilo do agora magistrado, conforme destacaram pessoas próximas a ele: simples, rápida e sem muitas manifestações.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, considerou positivo o ingresso do jurista Luiz Fachin como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do ministro ocorreu nesta terça-feira (16), em Brasília.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, considerou positivo o ingresso do jurista Luiz Fachin como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse do ministro ocorreu nesta terça-feira (16), em Brasília.
O jurista Luiz Edson Fachin será empossado nesta terça-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16 horas. Cerca de dois mil convidados devem comparecer.
